Ministra Maria Elizabeth Rocha assume a presidência do Superior Tribunal Militar
A ministra Maria Elizabeth Rocha tomou posse nesta quarta-feira (12) como presidente do Superior Tribunal Militar (STM), o órgão máximo da Justiça Militar da União. Em 217 anos de história do tribunal, ela se torna a primeira mulher a ocupar esse cargo. A ministra terá um mandato de dois anos.
Cerimônia de posse
A cerimônia de posse ocorreu no Teatro Nacional de Brasília e contou com a presença de diversas autoridades, incluindo o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, a primeira-dama Janja da Silva, o vice-presidente Geraldo Alckmin, o presidente do Senado Davi Alcolumbre, o presidente da Câmara dos Deputados Hugo Motta, e representantes dos Três Poderes.
Ao transferir o cargo para Elisabeth Rocha, o ex-presidente do STM, Francisco Joseli Parente Camelo, ressaltou a importância histórica da nomeação da primeira mulher para liderar a Corte.
“Isso é extremamente significativo para Justiça Militar da União, como para todo o Poder Judiciário e para o Brasil. Para mim, é uma honra muito grande transmitir o cargo de presidente do STM à ministra Elisabeth, que há 18 anos atua como ministra desta Corte”, afirmou.
Perfil da ministra
Maria Elizabeth faz parte do STM desde 2007, quando foi indicada durante o primeiro mandato do presidente Lula. Ela é a primeira mulher a ser nomeada para o tribunal militar em seus 217 anos de existência.
Entre 2013 e 2015, a ministra assumiu temporariamente a presidência do STM, mas apenas para um mandato-tampão.
Natural de Belo Horizonte, Maria Elizabeth é formada pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (PUC Minas) e possui doutorado em Direito Constitucional pela Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG).
O STM é formado por 15 ministros, sendo cinco civis e dez militares. As cadeiras são distribuídas entre quatro vagas do Exército, três da Marinha e três da Aeronáutica.
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