Presidente do STF participa de evento em Harvard
O presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Luís Roberto Barroso, marcou presença neste sábado (6) na Brazil Conference 2024, realizada na Universidade de Harvard, em Boston (Estados Unidos). Barroso participou do painel de abertura da conferência, onde discutiu o tema “Populismo Autoritário, Resiliência Democrática e as Supremas Cortes” ao lado do professor de Harvard Steven Levitsky.
Democracia em foco
Barroso iniciou sua intervenção fazendo um contraponto entre democracia e recessão democrática. Ele ressaltou a importância da democracia constitucional, destacando a necessidade de equilibrar a soberania popular e o estado de direito. O ministro destacou que as Supremas Cortes desempenham um papel crucial na proteção do estado de direito e dos direitos fundamentais, especialmente em momentos de crise.
Recessão democrática global
O presidente do STF alertou para um fenômeno global de recessão democrática nos últimos anos, citando o livro “Como as democracias morrem” de Steven Levitsky. Barroso enfatizou que a erosão democrática hoje em dia ocorre não por golpes de estado, mas por líderes eleitos que minam os pilares da democracia gradualmente.
Populismo autoritário
Barroso apontou exemplos de populismo autoritário ao redor do mundo, tanto de orientação esquerdista quanto direitista. Segundo ele, essa abordagem política visa dividir a população e muitas vezes ataca as Supremas Cortes. O ministro ressaltou que a Suprema Corte brasileira tem sido alvo desse tipo de ataque.
O caso do Brasil
O presidente do STF discorreu sobre os desafios enfrentados pelo Brasil atualmente, como a polarização política, a desinformação, o negacionismo científico e a politização de certas instituições. Barroso destacou a importância das instituições democráticas e da sociedade civil na resistência democrática.
Supremo Tribunal no Brasil
Barroso explicou que o papel desempenhado pelo Supremo Tribunal no Brasil é diferenciado de outras Supremas Cortes ao redor do mundo, devido às atribuições confiadas a ele pela Constituição de 1988. O ministro enfatizou a importância do Judiciário, da imprensa e das forças políticas democráticas na defesa da democracia.
Considerações Finais
Ao concluir sua participação no evento, Barroso agradeceu pelo convite e destacou a relevância da Brazil Conference como um espaço de debates importantes para a comunidade brasileira em Boston. A presença do presidente do STF em eventos como esse demonstra o engajamento do Judiciário brasileiro em questões democráticas e globais de grande importância.
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