Porto Alegre anuncia novas medidas de auxílio após chuvas

A prefeitura de Porto Alegre anunciou, hoje (21), novas medidas de auxílio às pessoas diretamente atingidas pelas consequências das chuvas do último mês, que destruíram grande parte do Rio Grande do Sul, incluindo a capital gaúcha.

Propostas do prefeito Sebastião Melo

Três das principais propostas detalhadas pelo prefeito Sebastião Melo dependem do aval da Câmara Municipal. Uma delas prevê aumentar o valor mensal do benefício Estadia Solidária de R$ 700 para R$ 1 mil e ampliar de seis para 12 o máximo de parcelas mensais pagas a cada família beneficiária.

Outra proposta que será encaminhada à Câmara de Vereadores por meio de Projeto de Lei busca ampliar dos atuais R$ 4 mil para até R$ 8 mil a faixa de renda familiar dos beneficiários do programa Compra Compartilhada, de subsídio financeiro municipal para a compra de imóveis de até R$ 235 mil.

A terceira proposta flexibiliza as normas de acesso ao programa municipal Bônus-Moradia, por meio do qual a prefeitura concede um bônus de R$ 127 mil às famílias vítimas de catástrofes climáticas para que adquiram um novo imóvel.

Medidas adicionais anunciadas

Além das propostas de Sebastião Melo, a prefeitura também anunciou o cancelamento da cobrança das parcelas do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) de maio e junho, para quem paga o tributo mensalmente. Também foram prorrogadas, por dois meses, as datas de vencimento do Imposto Sobre Serviços (ISS).

Segundo o secretário municipal da Fazenda, Rodrigo Fantinel, as medidas têm o objetivo de “aliviar um pouco da situação dos nossos empreendedores e da população em geral”, mas contemplam apenas moradores e comerciantes de áreas afetadas pelas chuvas em bairros específicos da capital.

Outra iniciativa é a nova rodada do programa de recuperação fiscal RecuperaPoA, que oferece descontos de até 95% sobre o valor dos juros cobrados de dívidas e impostos municipais atrasados, para pagamentos à vista até 31 de julho.

Situação financeira da prefeitura

O secretário da Fazenda ressaltou a importância de aqueles que possam seguir pagando impostos o façam, para contribuir com a recuperação da cidade após as chuvas. Fantinel também destacou a necessidade de captar recursos diante de um cenário financeiro complicado, com perdas expressivas de arrecadação devido aos impactos nas empresas da região.

Já segue o macuxi nas redes sociais? Acompanhe todas as notícias em nosso Instagram, Twitter, Facebook, Telegram e também no Tiktok