Ministro da Justiça lança Plano Nacional Defensoria em Todos os Cantos

O ministro da Justiça e Segurança Pública (MJSP), Ricardo Lewandowski, anunciou nesta segunda-feira (20) o lançamento do Plano Nacional Defensoria em Todos os Cantos. Inicialmente, serão investidos R$ 50 milhões para fortalecer a atuação da Defensoria Pública da União (DPU) e das defensorias estaduais.

Acesso à Justiça ampliado em todo o país

O objetivo do programa, de acordo com o ministro, é ampliar o acesso da população à Justiça em todo o território nacional. Com o repasse dos recursos, as defensorias terão a missão de expandir suas unidades de atendimento, adquirir veículos itinerantes e desenvolver projetos de promoção dos direitos de grupos específicos, como mulheres, população negra, presos, crianças, adolescentes e LGBTQIA+.

Contribuição da Defensoria Pública ao povo brasileiro

Ricardo Lewandowski ressaltou que a defensoria pública, em suas esferas federal e estadual, tem o papel de colaborar diretamente com o povo brasileiro, oferecendo assistência aos menos assistidos e desamparados social e economicamente. O ministro enfatizou que a ação visa garantir que a Justiça realmente alcance esses cidadãos.

Três eixos principais do Plano Nacional

O Plano Nacional Defensoria em Todos os Cantos está estruturado em três eixos principais: universalizar os serviços oferecidos pelas defensorias em todas as comarcas do Brasil, ampliar os atendimentos itinerantes em regiões de difícil acesso e desenvolver projetos voltados para grupos em situação de vulnerabilidade.

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