Plano do governo contra violência às mulheres

Ministério das Mulheres lança Plano de Ação para Prevenção aos Feminicídios

Ações do #BrasilporElas no combate à misoginia e promoção da igualdade

O Ministério das Mulheres lançou nesta terça-feira (19) o Plano de Ação do Pacto Nacional de Prevenção aos Feminicídios. As iniciativas integram as celebrações do Março das Mulheres: O #BrasilporElas no enfrentamento à misoginia e na promoção da igualdade.

O objetivo do plano é prevenir mortes violentas de mulheres por questão de gênero, garantindo direitos e acesso à justiça para todas as que enfrentam situações de violência, incluindo suas famílias.

Ministra Cida Gonçalves destaca impacto do fascismo nos últimos anos

Durante a cerimônia de lançamento, a ministra das Mulheres, Cida Gonçalves, ressaltou que as mulheres foram as que mais sofreram com o fascismo implantado no Brasil nos últimos anos. Segundo ela, construir costumes, valores, comportamentos, esperança e dignidade é mais desafiador do que a construção de casas do programa Minha Casa Minha Vida.

A coordenação do Plano de Ação do Pacto Nacional de Prevenção aos Feminicídios contará com a Casa Civil da Presidência da República, Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania, Educação, Saúde, Justiça e Segurança Pública, Povos Indígenas, Igualdade Racial, Desenvolvimento, Assistência Social e Combate à Fome, Gestão e Inovação em Serviços Públicos e Planejamento e Orçamento.

Ministra da Igualdade Racial destaca necessidade de eliminar o feminicídio

A ministra da Igualdade Racial, Anielle Franco, enfatizou que a eliminação do feminicídio deve ser para toda a população, considerando a reversão de todas as formas de violência contra mulheres e meninas no país, levando em conta o impacto do racismo.

Ela mencionou a importância de políticas específicas para diferentes realidades, citando a relevância das pautas de gênero e raça em todas as ações.

Eixos do Plano de Ação

O plano de ação prevê recursos de R$ 2,5 bilhões para desenvolver 73 medidas distribuídas em dois eixos: estruturante e transversal.

No eixo estruturante, as ações visam prevenir a violência contra mulheres em três etapas: primária, secundária e terciária. Essas etapas incluem desde a mudança de crenças e comportamentos até garantir acesso à justiça e direitos.

O eixo transversal aborda a produção de dados, conhecimento e redação de documentos e normas para combater a violência de gênero de forma ampla.

Para mais informações e detalhes sobre as 73 medidas do Plano de Ação do Pacto Nacional de Prevenção aos Feminicídios, acesse o link: 73 medidas do Plano de Ação.

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