
Aprovado Projeto de Lei que beneficia pequenos produtores rurais em momentos de crises climáticas
O plenário aprovou nesta semana o Projeto de Lei de autoria do senador Mecias de Jesus que visa auxiliar os pequenos produtores rurais em situações de calamidade causadas por fenômenos climáticos, como secas e enchentes.
O PL autoriza a prorrogação de parcelas de financiamentos rurais por um período de até 48 meses para os pequenos agricultores que se encontrarem em estado de emergência devido a eventos climáticos extremos.
Impacto positivo na agricultura familiar
A medida tem como objetivo principal proporcionar maior segurança e estabilidade financeira para os pequenos produtores, permitindo que eles possam atravessar os períodos de crise sem comprometer sua atividade produtiva e sua subsistência.
Com a possibilidade de estender o prazo de pagamento das parcelas, os agricultores familiares terão mais tempo para se recuperar das perdas causadas pelos desastres naturais e retomar suas produções de forma sustentável.
Fortalecimento do setor agrícola
O PL também contribui para o fortalecimento do setor agrícola, uma vez que incentiva a permanência e a continuidade das atividades dos pequenos produtores rurais, que desempenham um papel fundamental na produção de alimentos no país.
Além disso, a medida representa um reconhecimento da importância da agricultura familiar para a economia brasileira e para a segurança alimentar da população, garantindo que esses produtores tenham condições de se manter ativos no mercado mesmo em momentos de adversidade.
Apoio e assistência aos produtores em momentos difíceis
O Projeto de Lei de Mecias de Jesus demonstra o compromisso do parlamento em apoiar e oferecer assistência aos pequenos produtores rurais em momentos difíceis, mostrando sensibilidade às necessidades e desafios enfrentados por aqueles que estão na linha de frente da produção de alimentos no Brasil.
Com a aprovação da proposta, espera-se que os pequenos agricultores sintam-se amparados e protegidos diante das intempéries climáticas, podendo contar com o apoio do Estado para superar os obstáculos e seguir em frente com suas atividades produtivas.
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