Gleba Baliza: Comissão da ALE-RR analisa projeto de lei de regularização fundiária com 37 emendas

Na última quinta-feira, durante uma audiência pública realizada em Caroebe, foi anunciado que a Proposta de Lei que propõe alterações na regularização fundiária de Roraima está sendo analisada por uma comissão especial da Assembleia Legislativa do Estado (ALE-RR). O projeto, que tem como foco a Gleba Baliza, conta com 37 emendas propostas pelos parlamentares.

Parlamentares se colocam à disposição dos produtores rurais e agricultores

Durante a audiência, os representantes da ALE-RR se colocaram à disposição dos produtores rurais, agricultores e demais interessados no tema. Eles destacaram a importância da regularização fundiária para o desenvolvimento sustentável do estado e afirmaram que estão empenhados em encontrar soluções que atendam às necessidades da população local.

Objetivo do projeto de lei

O projeto de lei que está sendo discutido tem como objetivo promover a regularização fundiária na Gleba Baliza, área localizada em Roraima. A proposta visa garantir segurança jurídica aos ocupantes das terras, promover o ordenamento territorial e estimular o desenvolvimento econômico da região.

Impacto das emendas no texto original

As 37 emendas propostas pela comissão especial da ALE-RR têm o objetivo de aprimorar o texto original do projeto de lei, trazendo ajustes e adequações que visam tornar a legislação mais eficaz e justa. A análise minuciosa das emendas é fundamental para garantir que o projeto final atenda às demandas da sociedade e dos setores envolvidos.

Com a tramitação do projeto de lei e a análise das emendas, a expectativa é de que a regularização fundiária na Gleba Baliza seja efetivamente promovida, contribuindo para o desenvolvimento sustentável do estado de Roraima e para a melhoria das condições de vida dos seus habitantes.

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