Governador do Piauí anuncia isenção de ICMS para produtos da cesta básica
O governador do Piauí, Rafael Fonteles, anunciou nesta sexta-feira (7) a isenção do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) para alguns produtos da cesta básica. A medida, que entra em vigor no dia 1º de abril, tem o objetivo de reduzir o custo dos alimentos para a população.
Produtos beneficiados pela isenção
No estado, os itens que terão isenção total do imposto são: arroz, feijão, farinha de mandioca, hortaliças, frutas frescas, ovos, leite in natura e pasteurizado, além de carnes e derivados de aves, suínos, caprinos e ovinos, sejam eles vivos, abatidos ou processados. Também entram na lista produtos como banha suína, fava comestível, polvilho de mandioca e sal de cozinha.
Regime tributário especial
Além disso, alguns produtos terão um regime tributário especial, com redução da base de cálculo do ICMS para 7%. Entre eles estão café em grão cru ou torrado e moído (exceto solúvel ou descafeinado), óleo vegetal comestível (exceto de oliva), margarina, creme vegetal, leite em pó e pó para preparo de bebida láctea em embalagem de até 200 gramas.
Medida para reduzir preços dos alimentos essenciais
De acordo com Fonteles, a medida faz parte dos esforços do governo para reduzir os preços dos alimentos essenciais. O governador ressaltou que a lei de isenção de ICMS para diversos produtos da cesta básica foi sancionada no ano passado, acompanhada de um decreto, e que o estado do Piauí está contribuindo diretamente para a redução dos preços dos alimentos.
Novas medidas do governo federal
Nesta quinta-feira (6), o vice-presidente da República, Geraldo Alckmin, anunciou novas medidas do governo federal para reduzir o custo dos itens da cesta básica, incluindo a isenção da alíquota de importação. Alckmin também solicitou aos estados que zerem o ICMS sobre esses produtos.
Fonte: Agência Brasil
