Procuradoria-Geral da República pede condenação de Bolsonaro e mais sete réus em trama golpista
A Procuradoria-Geral da República (PGR) solicitou ao Supremo Tribunal Federal (STF) a condenação do ex-presidente Jair Bolsonaro e de mais sete réus do núcleo 1 da trama golpista. A manifestação foi enviada ao ministro Alexandre de Moraes por volta das 23h45 e faz parte das alegações finais, última fase antes do julgamento dos acusados, previsto para setembro deste ano.
Crimes e penas
No documento de 517 páginas, o procurador-geral, Paulo Gonet, defende que Bolsonaro e os demais réus sejam condenados pelos crimes de organização criminosa armada, tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, dano qualificado pela violência e grave ameaça e deterioração de patrimônio tombado. As penas máximas para os crimes ultrapassam 30 anos de prisão.
- Walter Braga Netto, general de Exército, ex-ministro e vice de Bolsonaro na chapa das eleições de 2022;
- General Augusto Heleno, ex-ministro do Gabinete de Segurança Institucional;
- Alexandre Ramagem, ex-diretor da Agência Brasileira de Inteligência – Abin;
- Anderson Torres, ex-ministro da Justiça e ex-secretário de segurança do Distrito Federal;
- Almir Garnier, ex-comandante da Marinha;
- Paulo Sérgio Nogueira, general do Exército e ex-ministro da Defesa;
- Mauro Cid, delator e ex-ajudante de ordens de Bolsonaro.
Em caso de condenação, Mauro Cid terá a pena suspensa devido ao acordo de delação premiada assinado com a Polícia Federal durante as investigações.
Papel de Bolsonaro na trama
Na manifestação, o procurador-geral descreveu o papel do ex-presidente Jair Bolsonaro na trama golpista. Bolsonaro é apontado como líder da organização criminosa e o “principal articulador e maior beneficiário” das ações para tentar implantar um golpe de Estado em 2022. Segundo Gonet, Bolsonaro instrumentalizou o aparato estatal e operou em um “esquema persistente” de ataque às instituições públicas e ao processo sucessório após as eleições.
“Com o apoio de membros do alto escalão do governo e de setores estratégicos das Forças Armadas, mobilizou sistematicamente agentes, recursos e competências estatais, à revelia do interesse público, para propagar narrativas inverídicas, provocar instabilidade social e defender medidas autoritárias”, disse o procurador.
Próximos passos e expectativas
Com a apresentação da manifestação da PGR, inicia-se o prazo de 15 dias para que a defesa de Mauro Cid, delator na investigação, apresente suas alegações finais ao STF. Em seguida, as defesas dos réus terão o mesmo prazo para apresentar suas alegações. Após todas as manifestações, a data do julgamento será marcada pela Primeira Turma da Corte. Nos bastidores do STF, a expectativa é de que o julgamento ocorra em setembro deste ano.
Fonte: Agência Brasil
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