Deputado federal é denunciado ao STF por injúria contra o presidente

A Procuradoria-Geral da República (PGR) apresentou uma denúncia ao Supremo Tribunal Federal (STF) nesta sexta-feira (26) contra o deputado federal Nikolas Ferreira (PL-MG) pelo crime de injúria contra o presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

Denúncia e fatos

A denúncia está relacionada a um discurso proferido pelo deputado durante uma reunião na Organização das Nações Unidas (ONU) em 2023, no qual Nikolas chamou Lula de “ladrão” e publicou a fala em suas redes sociais.

O vice-procurador Hidenburgo Chateubriand afirmou que o inquérito conduzido pela Polícia Federal concluiu pela materialidade do crime. Segundo ele, as postagens continuam disponíveis nas redes sociais do deputado, mantendo a ofensa à honra da vítima.

Audiência preliminar e relatoria

A PGR ofereceu a Nikolas Ferreira a oportunidade de participar de uma audiência preliminar para avaliar a possibilidade de um acordo judicial para encerrar o processo. A denúncia está sendo relatada pelo ministro Luiz Fux no STF. Se aceita, o deputado se tornará réu e responderá a um processo criminal, sem um prazo definido para julgamento.

Posicionamento do deputado

A Agência Brasil tentou entrar em contato com o gabinete do deputado para obter um posicionamento sobre a denúncia, mas aguarda retorno para esclarecimentos adicionais.

Já segue o macuxi nas redes sociais? Acompanhe todas as notícias em nosso Instagram, Twitter, Facebook, Telegram e também no Tiktok