PF e AGU integram centro de combate à desinformação durante eleições

A Polícia Federal (PF) e a Advocacia-Geral da União (AGU) passam a fazer parte do Centro Integrado de Enfrentamento à Desinformação e Defesa da Democracia (Ciedde) a partir desta quarta-feira (3). Criado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o grupo tem como objetivo combater a divulgação de conteúdos falsos e as chamadas deepfakes, em especial durante os períodos eleitorais.

Ciedde e os desafios no combate à desinformação

De acordo com o TSE, o Ciedde irá promover cooperações entre a Justiça Eleitoral, órgãos públicos, entidades privadas e plataformas de redes sociais para combater a disseminação de informações falsas. Além disso, a utilização irregular da inteligência artificial, incluindo a criação de deepfakes, é uma forte preocupação do grupo para as eleições municipais de 2024.

Rede de comunicação e campanhas educativas

O centro integrado contará com uma rede de comunicação envolvendo os 27 tribunais regionais eleitorais (TREs) para lidar com o problema em tempo real. Também ficará a cargo do Ciedde desenvolver campanhas publicitárias de educação contra desinformação, discursos de ódio e em defesa da democracia e da Justiça Eleitoral.

PF e AGU no Ciedde: expertise e braço jurídico

O presidente do TSE, ministro Alexandre de Moraes, destacou a importância da Polícia Federal na área cibernética para a prevenção e repressão de crimes nesse ambiente. Ele ressaltou que a AGU será o braço jurídico do Ciedde, fazendo cumprir as determinações do TSE e aplicando sanções em caso de descumprimento.

As plataformas que não removerem imediatamente conteúdos falsos ou deepfakes estarão sujeitas a ações administrativas e pecuniárias. Moraes enfatizou que as redes sociais não podem ser utilizadas para manipular eleitores e que o objetivo do Ciedde é prevenir a desinformação.

Democracia, desinformação e combate à corrupção do processo eleitoral

O advogado-geral da União, Jorge Messias, ressaltou que a democracia está intimamente ligada ao combate à desinformação. Ele afirmou que a disseminação de informações falsas é uma forma de corrupção do processo democrático, pois interfere no direito do eleitor de votar com liberdade.

Para combater essa iniciativa, Messias destacou a necessidade do Estado brasileiro se profissionalizar e ter estruturas de inteligência integradas e bem equipadas. Ele enfatizou a importância de combater a desinformação e o ódio programado que visam dividir a sociedade brasileira, especialmente em épocas eleitorais.

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