Novo Programa do PAC destina US$ 120 milhões para resíduos sólidos em 460 municípios

A Secretaria-Geral da Presidência da República e o Ministério das Cidades anunciaram nesta quinta-feira (14) o lançamento de uma nova modalidade do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), com foco na destinação dos resíduos sólidos. Um montante de US$ 120 milhões será destinado para 81 projetos, beneficiando 460 municípios. Os detalhes foram apresentados durante a programação do G20 Social, no Rio de Janeiro.

Objetivo do Programa de Aceleração do Crescimento

O PAC é um programa de investimentos coordenado pelo governo federal em parceria com o setor privado, estados, municípios e movimentos sociais. Seu principal objetivo é acelerar o crescimento econômico e a inclusão social, gerando emprego, renda e reduzindo desigualdades sociais e regionais.

Declaração do Ministro das Cidades

O ministro das Cidades, Jader Filho, destacou que o PAC dos Resíduos Sólidos é mais uma modalidade do programa que conta com a participação de sua pasta. Ele mencionou outras modalidades que envolvem abastecimento de água, prevenção de desastres, esgotamento sanitário, renovação da frota de transporte público com veículos sustentáveis, entre outros.

Catadores e Meio Ambiente

Jader Filho enfatizou a importância do novo programa, que aborda temas como meio ambiente, catadores, economia circular e coleta seletiva. Ele destacou a responsabilidade ambiental e a mensagem do presidente Lula relacionada ao tema.

Financiamento e Destinação dos Resíduos

O ministro ressaltou que os projetos contemplam prefeituras, consórcios de prefeituras e cooperativas de catadores atuando em diferentes municípios. Além disso, Jader Filho explicou que o financiamento visa melhorar as condições de trabalho dos catadores e encontrar soluções para a destinação final dos resíduos, visando o fim dos lixões.

Iniciativas do Governo

O secretário-geral da Presidência da República, Márcio Macêdo, destacou o PAC dos Resíduos Sólidos como uma iniciativa para fortalecer a cadeia produtiva dos catadores. Ele mencionou a recriação do Programa Pró-Catador, que apoia trabalhadores envolvidos na coleta de materiais reutilizáveis e recicláveis.

Investimentos no Setor

Márcio Macêdo informou que o presidente Lula anunciou um pacote de R$ 425 milhões em investimentos para os catadores no início deste ano. Ele ressaltou a importância das parcerias com instituições como Banco do Brasil, Caixa Econômica Federal, Petrobras e BNDES para apoiar as iniciativas.

G20 Social: Iniciativa Inovadora do Brasil

O G20 Social, iniciado em 14 de outubro e com duração até 16 de outubro, é uma inovação promovida pelo governo brasileiro. O país preside o G20 pela primeira vez desde 2008, integrando as 19 maiores economias do mundo, a União Europeia e recentemente a União Africana.

Participação da Sociedade Civil

O evento visa integrar a sociedade civil à agenda oficial do G20, ampliando o diálogo entre líderes governamentais e a sociedade. A programação inclui atividades propostas por organizações sociais e a apresentação de um documento síntese ao final do evento.

Balanço Positivo do Evento

Márcio Macêdo comemorou a participação de 33 mil pessoas no primeiro dia do evento, representando movimentos sociais do Brasil e de outros países do G20. Ele destacou a importância da interação entre governos e sociedade civil durante o G20 Social.

Fonte: Agência Brasil

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