Lei que proíbe uso de celulares em escolas é sancionada por Lula
Após a aprovação pelo Congresso Nacional, a lei que proíbe o uso dos celulares nas escolas públicas e privadas, tanto nas salas de aula quanto no recreio e nos intervalos, foi sancionada esta semana pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Os aparelhos seguem sendo permitidos para o uso pedagógico, ou seja, quando autorizado pelos professores como instrumento para a aula.
Legislação semelhante em estados brasileiros
As regras não são novidade para a cidade do Rio de Janeiro, que desde agosto de 2023 um decreto proíbe o uso dos aparelhos nas escolas. Também não é novidade no Ceará, que desde 2008 tem legislação que restringe o uso do aparelho em salas de aula.
A Agência Brasil conversou com representantes das secretarias de Educação para saber como tem sido a aplicação das regras nas redes de ensino.
Rio de Janeiro: resultados positivos
No Rio de Janeiro, segundo o secretário de Educação do município, Renan Ferreirinha, a proibição do uso dos aparelhos já mostra resultados nas escolas. “Tem uma percepção dos diretores dizendo para a gente como os recreios voltaram a ficar mais barulhentos, como voltaram a ter mais pegada de escola. O que se estava observando era que os recreios estavam ficando com as crianças isoladas nas suas próprias telas sem ter uma interação uns com os outros. Isso é muito sério. A gente voltou a ter essa maior interação na hora do recreio”, disse.
Proibição com autonomia nas escolas
O secretário explica que as escolas têm autonomia para definir a melhor maneira para colocar as medidas em prática. “Ou [o estudante] chega na escola e guarda o celular na sua mochila, o que tem funcionado super bem através de um processo de conscientização, de um processo muito forte de diálogo também com toda a comunidade escolar. Ou algumas escolas também recolhem os celulares e devolvem depois. A gente apoia essas medidas, mas isso varia do que cada escola consegue fazer dentro do seu combinado”.
Em relação às sanções a quem descumpre a regra, Ferreirinha diz que as escolas contam com instrumentos e protocolos. “Imagina um aluno que está falando na sala de aula, que não para quieto, ou outro que está dormindo, o que você faz? O professor não chama atenção? Se for de novo, adverte o aluno, se for pela terceira vez, manda para a direção escolar. A direção escolar chama o responsável. Na verdade, as escolas estão muito mais preparadas para lidar com essas situações do que a gente imagina. O que a gente precisa é de um grande combinado social, que diga que isso aqui não pode acontecer e que dê o respaldo para as escolas poderem implementar e chamar as famílias para nos apoiarem nisso”.
Tecnologia a serviço da educação
Ferreirinha, que como deputado federal foi relator na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados do projeto de lei que originou a lei sancionada esta semana, explica que a intenção não é afastar a tecnologia da escola, mas estimular que ela seja usada para fins de aprendizagem.
“A gente acha que a tecnologia pode ter um papel fundamental na educação. Agora, ela tem que ser usada de forma consciente e responsável. Tem que ter hora para tudo, porque senão, em vez de ser uma aliada, ela passa a ser uma inimiga do processo educacional”, defende.
“O que a gente não pode achar normal é o aluno estar com o seu celular no meio da aula, usando, vendo um videozinho no Tik Tok, jogando o jogo do tigrinho, enquanto o professor está tentando dar aula. Isso não pode ser considerado normal”, acrescenta.
Ferreirinha ressalta que a nova lei “coloca o Brasil no grupo seleto dos países que já conseguiram ter legislações nacionais e enfrentam esse desafio”. A França, Espanha, Grécia, Dinamarca, Itália e Holanda já têm legislações que restringem o uso de celular em escolas.
Um assunto de extrema relevância no âmbito da educação pública está em pauta, demonstrando a possibilidade de se ter educação de qualidade na vanguarda. No estado do Ceará, a Lei 14.146, de 2008, proíbe o uso de celulares e de aparelhos como walkman, discman, MP3 player, MP4 player, iPod, bip e pager durante os horários de aula nas escolas. No entanto, a secretária executiva do Ensino Médio e Profissional da Secretaria de Educação do Estado, Jucineide Fernandes, destaca que nem todas as escolas conseguiram cumprir essa medida, que acabou sendo deixada de lado.
Após o decreto no Rio de Janeiro, em 2024, o Ministério Público do Estado do Ceará recomendou o cumprimento da lei, orientando escolas públicas e particulares a impedir o uso de celulares e equipamentos semelhantes durante as aulas. A secretária Jucineide Fernandes enfatiza a importância da proibição do uso de celulares em sala de aula, ressaltando a necessidade de convocar a comunidade escolar para promover mudanças nos regimentos das escolas e pensar em como utilizar esses recursos de forma pedagógica, considerando que a rede distribui tablets e chips para os estudantes.
Foto: Seduc/Divulgação” title=”Seduc/Divulgação” />Além disso, as escolas no Ceará têm autonomia para definir como implementar as medidas de proibição do uso de celulares. Estratégias como caixas para guardar os aparelhos e perda de pontos em avaliações são adotadas para manter os estudantes focados e evitar distrações durante as aulas. É fundamental, segundo Jucineide Fernandes, um acompanhamento próximo por parte da secretaria e a conscientização dos envolvidos, conforme previsto na nova lei, que inclui palestras e orientações sobre desinformação e cultura digital.
A proibição do uso de celulares na escola, exceto para fins pedagógicos, é considerada uma medida importante pela secretária, que acredita que isso pode contribuir para a concentração dos alunos, possibilitando também a interação social e a atenção durante as aulas. No entanto, a implementação da nova lei pode enfrentar desafios, como apontam especialistas no Rio de Janeiro, onde a questão já é trabalhada.
Foto: Diogo de Andrade/Arquivo pessoal” title=”Diogo de Andrade/Arquivo Pessoal” />Para o coordenador do Sindicato Estadual dos Profissionais de Educação do Rio de Janeiro, Diogo de Andrade, a estrutura precária das escolas e o grande número de alunos por turma dificultam a garantia de que a proibição do uso de celulares seja efetiva. Ele destaca a importância de um esforço conjunto de todas as esferas da educação, desde as secretarias até as escolas, para assegurar o cumprimento da lei.
O professor Diogo de Andrade relata as dificuldades enfrentadas na prática, como lidar com alunos que já chegam à escola viciados em redes sociais, jogos e apostas online, o que impacta negativamente na concentração e no desempenho escolar. Com a nova lei federal, as escolas terão mais respaldo para lidar com essas questões, porém é fundamental adotar medidas efetivas para sua implementação.
Descoberta de nova espécie de planta na Amazônia
Em uma expedição realizada na região da Amazônia, pesquisadores brasileiros descobriram uma nova espécie de planta até então desconhecida pela ciência. A planta, que recebeu o nome científico de “Amazonia novae”, foi encontrada em uma área de difícil acesso, demonstrando a importância da preservação ambiental para a descoberta de novas espécies.
A “Amazonia novae” possui características únicas, como folhas em formato de coração e flores de um tom lilás vibrante. Além disso, os pesquisadores identificaram que a planta possui propriedades medicinais que podem ser exploradas para o desenvolvimento de novos medicamentos.
Segundo os especialistas, a descoberta dessa nova espécie de planta reforça a biodiversidade da Amazônia e ressalta a importância de políticas de conservação ambiental para a preservação de ecossistemas únicos como esse. A Amazônia é considerada uma das regiões mais ricas em biodiversidade do mundo, abrigando milhares de espécies de plantas e animais ainda desconhecidas pela ciência.
Os pesquisadores envolvidos na descoberta da “Amazonia novae” destacaram a importância do trabalho em equipe e do apoio de instituições de pesquisa para o avanço do conhecimento científico. Além disso, ressaltaram a necessidade de investimentos em pesquisas na região amazônica para a identificação e proteção de novas espécies que podem estar ameaçadas pela degradação ambiental.
Para os pesquisadores, a descoberta da “Amazonia novae” é apenas o início de uma série de novas descobertas que podem contribuir para a preservação da biodiversidade da Amazônia e para o desenvolvimento de novas tecnologias sustentáveis. A região amazônica continua sendo um dos principais focos de estudo para a comunidade científica, devido à sua importância para o equilíbrio ambiental do planeta.
Diante da descoberta da nova espécie de planta na Amazônia, torna-se evidente a necessidade de políticas de conservação ambiental mais eficazes e do engajamento da sociedade na proteção de ecossistemas tão ricos em biodiversidade. A preservação da Amazônia não diz respeito apenas à manutenção da flora e da fauna local, mas também à garantia de recursos naturais essenciais para a sobrevivência de toda a humanidade.
Os pesquisadores responsáveis pela descoberta da “Amazonia novae” planejam realizar novas expedições na região para identificar outras espécies ainda desconhecidas e ampliar o conhecimento sobre a biodiversidade amazônica. A expectativa é de que novas descobertas possam contribuir para a proteção do meio ambiente e para o desenvolvimento de práticas sustentáveis na região.
Em resumo, a descoberta da nova espécie de planta na Amazônia representa um marco para a ciência e reforça a importância da preservação ambiental para a manutenção da biodiversidade e do equilíbrio ecológico em todo o planeta. A Amazônia continua sendo um dos biomas mais importantes do mundo, e sua proteção deve ser uma prioridade para a sociedade e para os governos.
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