Oruam é liberado da prisão e usará tornozeleira

Justiça do Rio de Janeiro concede alvará de soltura para cantor Oruam após mais de dois meses preso

A Justiça do Estado do Rio de Janeiro expediu, nesta segunda-feira, 29, alvará de soltura do cantor Mauro Davi dos Santos Nepomuceno, conhecido artisticamente como Oruam, 25 anos, após mais de dois meses preso. Ele deixou a Penitenciária Serrano Neves, em Bangu, zona oeste do Rio de Janeiro, acompanhado de fãs e amigos, e o aguardavam na frente do complexo penitenciário.

Liminar do STJ revoga prisão preventiva

A defesa do rapper obteve no Superior Tribunal de Justiça (STJ) uma liminar que revogou a prisão preventiva do artista, na última sexta-feira, 29, mas somente agora a Secretaria de Estado de Administração Penitenciária (SEAP) foi notificada.

Medidas cautelares impostas ao cantor

Oruam estava encarcerado desde 22 de julho, quando se entregou à polícia após ter sido acusado de tentativa de homicídio. Ele responderá em liberdade até o julgamento definitivo do recurso, e deve cumprir até medidas cautelares para substituir a prisão. Entre as restrições, estão:

  • Comparecimento mensal em juízo;

  • Manutenção de residência fixa na comarca, com endereço e telefone atualizados;

  • Proibição de acesso ao Complexo do Alemão e a outras áreas classificadas como de risco pela Corregedoria;

  • Proibição de contato e aproximação, em um raio de 500 metros, dos demais acusados e de um adolescente citado no processo;

  • Proibição de deixar a comarca por mais de sete dias sem autorização judicial;

  • Recolhimento domiciliar noturno, das 20h às 6h;

  • Uso de tornozeleira eletrônica, com monitoramento pela Secretaria de Administração Penitenciária (Seap).

Relembre o caso

Na madrugada de 22 de julho, a casa de Oruam foi alvo de mandado de busca e apreensão contra um menor acusado de tráfico que estaria escondido no imóvel.

Agentes da Delegacia de Repressão a Entorpecentes, que cumpriam o mandado, teriam sido atacados quando saíam do local após a apreensão do jovem. Segundo os policiais, o cantor e outras sete pessoas, do alto de uma sacada, lançaram pedras contra eles, que precisaram se proteger na viatura.

A denúncia oferecida no Ministério Público descreve a ação de Oruam e seus amigos como tentativa de homicídio, alegando que eles assumiram “risco de matar os agentes”.

Decisão do STJ e argumentos da defesa

A soltura do cantor atende a um pedido do advogado Gustavo Mascarenhas, responsável pela defesa do artista.

A liminar que revoga a prisão do cantor foi concedida na última sexta-feira, 26, em decisão assinada pelo ministro Joel Ilan Paciornik.

“Ante o exposto, defiro o pedido liminar para revogar a prisão preventiva do recorrente Mauro Davi dos Santos Nepomuceno até o julgamento definitivo do presente recurso ordinário, determinando sua substituição por medidas cautelares alternativas previstas no art. 319 do CPP, a serem definidas pelo magistrado de primeiro grau”, diz um trecho do documento.

Paciornik apontou que o decreto de prisão preventiva, em princípio, tem fundamentação insuficiente para a imposição da segregação antecipada. Em sua decisão, o ministro diz que o julgador de primeiro grau usou de argumentos vagos ao se referir a risco de novas práticas criminosas e de fuga, quando, na verdade, o recorrente é primário e se apresentou espontaneamente para o cumprimento do mandado de prisão.

Presença de MC Poze do Rodo

O rapper MC Poze do Rodo chegou por volta das 15h50 ao complexo penitenciário de Bangu, zona oeste do Rio, para acompanhar a soltura do amigo. Em junho, quando Poze foi solto após cinco dias preso, Oruam também compareceu à porta da penitenciária à espera do amigo, o que provocou tumulto e reação da PM, que precisou usar spray de pimenta.

Perfil de Oruam

Mauro Davi dos Santos Nepomuceno, mais conhecido como Oruam, nasceu em 2001 e cresceu no morro do Alemão, zona norte do Rio de Janeiro. Ele é filho de Márcio Nepomuceno, conhecido como Marcinho VP, preso em agosto de 1996, condenado a 36 anos de prisão por assassinato, formação de quadrilha e tráfico, apontado pelo Ministério Público como um dos chefes do Comando Vermelho.

O rapper tem uma tatuagem em homenagem ao pai e ao traficante Elias Maluco, a quem ele considera como tio e condenado pelo assassinato do jornalista Tim Lopes.

O artista passou a ter visibilidade no cenário musical em 2021 e, em janeiro de 2022, assinou com a Mainstream Records. Em setembro daquele ano, Oruam participou de “Poesia Acústica 13” e conquistou ainda mais fãs.

Sucesso nas redes sociais, onde compartilha sua rotina e trabalho, Oruam coleciona 9,3 milhões de seguidores no Instagram. Ele tem colaborações com artistas como Ludmilla, MC Ryan SP e MC Daniel, além de também ter participado de “Poesia Acústica 15”.

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