Apoio à população afetada por calamidades climáticas: campanha de auxílio mobiliza entidades da sociedade civil
Mais de 50 organizações da sociedade civil uniram-se em uma iniciativa conjunta para propor a criação de um auxílio calamidade, visando ajudar as pessoas atingidas por desastres naturais. A campanha, lançada na última segunda-feira (13), defende um benefício no valor aproximado de um salário mínimo, a ser concedido por um período de dois anos, inspirado no modelo em vigor no Rio Grande do Sul.
Proposta de auxílio em tempos de crise
O movimento, liderado pela Plataforma dos Movimentos Sociais por Outro Sistema Político, conta com o apoio de entidades renomadas como o Instituto de Estudos Socioeconômicos (Inesc), Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), União Nacional dos Estudantes (UNE) e Fórum Mudanças Climáticas e Justiça Socioambiental. A proposta consiste em fornecer um auxílio mensal de R$ 1,4 mil para cada vítima, somado a R$ 150 por criança ou adolescente sob sua responsabilidade, durante 24 meses, destinado àqueles com renda individual de até cinco salários mínimos.
Além disso, a campanha também sugere a concessão de um auxílio no valor de R$ 20 mil para os empreendimentos solidários, englobando associações, cooperativas e empresas autogestionadas lideradas por indivíduos em situação de vulnerabilidade, como agricultores familiares. Segundo projeções do Inesc, a implementação dessas medidas teria um custo de R$ 59 bilhões em dois anos para socorrer as vítimas gaúchas e R$ 2,4 bilhões para os empreendimentos solidários, beneficiando cerca de 120 mil negócios sociais.
Reestruturação dos recursos financeiros
Atualmente, os impedimentos fiscais limitam os gastos do governo federal, mas representantes do Inesc argumentam que é possível mobilizar recursos de outras fontes, como renúncias fiscais destinadas a grandes empresas. Alternativamente, poderiam ser adotadas medidas como taxação de grandes fortunas e heranças para financiar a proposta. Por meio destas ações, pretende-se garantir uma política permanente de auxílio em situações de calamidades climáticas.
Ajuda federal em curso
Além das ações já tomadas em apoio ao Rio Grande do Sul, como a liberação de R$ 12 bilhões em créditos extraordinários e a suspensão, por três anos, da dívida estadual com a União, o governo federal está discutindo novas formas de assistência financeira direta às pessoas afetadas pelas enchentes. Uma das propostas em análise é a criação de um auxílio emergencial para ajudar aqueles que perderam suas fontes de renda devido às catástrofes naturais, seguindo um modelo similar ao adotado durante a pandemia de covid-19.
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