STF recebe delegação da CIDH para tratar da liberdade de expressão nas redes sociais
O Supremo Tribunal Federal (STF) recebeu nesta segunda-feira (10) uma delegação da Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) para discutir a liberdade de expressão nas redes sociais.
Diagnóstico da questão
A delegação, que faz parte da Organização dos Estados Americanos (OEA), está no Brasil para realizar um diagnóstico sobre a liberdade de expressão nas redes sociais. O grupo foi recebido pelo presidente do STF, ministro Luís Roberto Barroso, e pelo ministro Alexandre de Moraes, relator dos processos relacionados aos atos golpistas de 8 de janeiro e à suspensão das operações da rede social X no ano passado.
Combate às postagens ilegais
Durante a reunião, Barroso explicou ao relator especial para a Liberdade de Expressão da CIDH, Pedro Vaca Villareal, sobre as ações do STF para combater postagens que incentivam agressões aos ministros da Corte, ataques às instituições, politização das Forças Armadas e atos golpistas.
Moraes também justificou que o bloqueio da rede social X ocorreu devido à decisão da empresa de retirar seu representante legal no país. O ministro informou ao relator da CIDH que, em cinco anos, apenas 120 perfis foram bloqueados por postagens com conteúdo ilegal e que não há um “quadro generalizado de remoção de perfis”.
Convite do governo brasileiro
A delegação da CIDH está no Brasil a convite do governo brasileiro e também terá reuniões com representantes do Executivo, Legislativo, Ministério Público, organizações de direitos humanos e plataformas digitais. O objetivo é obter conclusões definitivas sobre a situação da liberdade de expressão no país. Após passar por Brasília, o grupo seguirá para São Paulo e Rio de Janeiro.
Fonte: Agência Brasil
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