OAB Roraima empossa Comissão Especial de Direito do Saneamento
A Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Roraima (OAB-RR) realizou a posse da Comissão Especial de Direito do Saneamento, em um evento solene que contou com a presença do presidente Ednaldo Vidal. O objetivo da criação desta comissão é estabelecer um elo entre o campo jurídico e as necessidades reais da sociedade do estado de Roraima.
Presidente destaca importância da Comissão
O presidente da OAB-RR, Ednaldo Vidal, enfatizou durante a cerimônia de posse que a instauração da Comissão Especial de Direito do Saneamento representa um marco significativo para a entidade, uma vez que permitirá uma atuação mais efetiva e alinhada com as demandas da população roraimense. Vidal ressaltou a relevância de debater questões relacionadas ao saneamento básico, um tema fundamental para a qualidade de vida e saúde da comunidade local.
Objetivos e atuação da Comissão
A Comissão Especial de Direito do Saneamento da OAB-RR tem como propósito principal promover debates, estudos e ações que visem aprimorar a legislação e as políticas públicas relacionadas ao saneamento. Além disso, a comissão buscará identificar desafios e propor soluções jurídicas para questões emergentes nesse campo, contribuindo assim para a garantia de um ambiente saudável e sustentável para a população de Roraima.
Por meio de eventos, palestras, cursos e publicações, a Comissão pretende disseminar conhecimento e engajar a sociedade civil em prol de melhorias no setor de saneamento. A atuação da comissão também incluirá o acompanhamento de projetos de lei, a análise de casos relevantes e a promoção de ações de conscientização sobre a importância do acesso à água potável e ao tratamento de esgoto.
Engajamento da sociedade roraimense
A criação da Comissão Especial de Direito do Saneamento da OAB-RR representa uma oportunidade para que a sociedade roraimense participe ativamente na discussão e implementação de políticas que impactam diretamente a qualidade de vida da população. Através do diálogo entre advogados, especialistas, autoridades e cidadãos engajados, será possível ampliar o debate e encontrar soluções efetivas para os desafios enfrentados no setor de saneamento em Roraima.
Com a posse da Comissão, a OAB-RR reafirma seu compromisso com a defesa dos direitos da sociedade e com a promoção de ações que contribuam para a construção de um ambiente mais justo e equitativo para todos os cidadãos. A expectativa é que a atuação da Comissão Especial de Direito do Saneamento traga benefícios concretos e duradouros para a população de Roraima, garantindo assim o acesso a serviços básicos essenciais para uma vida digna e saudável.
Já segue o macuxi nas redes sociais? Acompanhe todas as notícias em nosso Instagram, Twitter, Facebook, Telegram e também no Tiktok
