Projeto de revisão do novo ensino médio retoma carga horária de 2,4 mil horas

O relator do projeto de lei (PL) que pretende revisar o novo ensino médio, deputado Mendonça Filho (União-PE), retomou a carga horária de 2,4 mil horas para a formação geral básica (FGB), mas abriu exceção para aqueles que optarem por seguir formação técnica profissional. Estes terão carga horária menor.

Expectativa de votação do projeto

A expectativa é que o projeto seja votado nesta semana no plenário da Câmara dos Deputados. 

Diretrizes do substitutivo do PL

De acordo com o texto apresentado, no caso de formação técnica e profissional, a carga horária mínima da formação geral básica será de 1.800 horas. O substitutivo do PL que revisa a reforma do ensino médio foi disponibilizado nesta quarta-feira (20).

Disputa sobre a carga horária

A disputa sobre a carga mínima para a formação básica, mobilizou, desde o ano passado, governo, relator, líderes partidários e representantes da sociedade civil. A proposta inicial do Ministério da Educação (MEC) previu a formação básica mínima de 2,4 mil horas.

Redução da carga horária proposta

Porém, Mendonça Filho havia reduzido a formação básica a 2,1 mil horas, o que foi criticado pelo MEC na época. Atualmente, a formação básica do novo ensino médio é de 1,8 mil horas, com 1,2 mil para os itinerários formativos.

Acordo para manter as 2,4 mil horas

O acordo para manter as 2,4 mil horas de formação básica, com exceção para quem optar pelo itinerário técnico profissional, foi anunciado pelo presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL).

Itinerários formativos e críticas

O substitutivo mantém como opcional a oferta da língua espanhola e a possibilidade de contratar profissionais com notório saber para disciplinas do itinerário técnico profissionalizante, o que tem sido criticado por trabalhadores da educação e representantes de estudantes.

Itinerários formativos ofertados

Os cinco itinerários formativos que poderão ser ofertados aos estudantes foram mantidos em relação ao atual ensino médio: linguagens e suas tecnologias; matemática e suas tecnologias; ciências da natureza e suas tecnologias; ciências humanas e sociais aplicadas; e formação técnica e profissional.

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