Ministério da Educação estabelece novas regras para cursos a distância
O ministro da Educação, Camilo Santana, anunciou nesta quarta-feira (20) que as novas regras para os cursos realizados na modalidade de ensino a distância foram amplamente discutidas com os setores envolvidos e têm como objetivo garantir mais qualidade para os estudantes.
O foco na qualidade do ensino a distância
“O que estamos colocando são regras claras para garantir a qualidade. Estamos protegendo a população, garantindo que os polos não sejam polos de fachada, que tenham infraestrutura concreta, com laboratórios, com professores, com pessoas para garantir o acompanhamento. É isso que estamos querendo”, afirmou o ministro.
O ministro rebateu as críticas de que o governo agiu com preconceito ao editar o decreto que restringe cursos superiores na modalidade de ensino a distância (EAD). A nova regra prevê que os cursos de medicina, direito, odontologia, enfermagem e psicologia devem ser ofertados exclusivamente no formato presencial.
“Não há preconceito algum. Ao contrário, se tem um governo que está olhando para as questões da tecnologia somos nós. Inclusive discutindo inteligência artificial nas bases nacionais curriculares”, declarou o ministro.
Ele ainda ressaltou: “Não acredito que o povo brasileiro queira ser atendido por um enfermeiro formado 100% a distância neste país.”
Aumento do ensino a distância no Brasil
O ministro destacou que os dados do censo escolar apontam um crescimento significativo do ensino a distância no Brasil, superando o ensino presencial. No entanto, ele ressaltou a necessidade de políticas claras para garantir o funcionamento eficaz do ensino a distância.
Camilo lembrou durante uma audiência pública na Comissão de Educação da Câmara dos Deputados que o redesenho dos cursos de EAD foi amplamente discutido com os setores envolvidos. “Foram meses de discussão, inclusive, com uma audiência pública nesta Casa. Nesta comissão. Nada foi feito sem dialogar”, afirmou o ministro.
Entenda as novas regras
Segundo a nova regra estabelecida pelo decreto da Nova Política de Educação a Distância, assinado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva na segunda-feira (19), os cursos superiores de medicina, direito, odontologia, enfermagem e psicologia devem ser ofertados exclusivamente no formato presencial.
O decreto também determina que os demais cursos de saúde e licenciaturas devem ser ofertados nos formatos presencial ou semipresencial (híbrido). O Ministério da Educação destaca que o foco do novo marco regulatório é a valorização dos estudantes e dos professores, garantindo infraestrutura nos polos, qualificação do corpo docente e uma formação rica e integral.
As instituições de ensino superior terão um prazo de 2 anos para realizar a transição e adaptação gradual dos cursos às novas regras estabelecidas.
