Mulher afirma ter sido estuprada por policiais e guarda municipal em delegacia do Amazonas

Uma mulher de 29 anos relata ter sido vítima de estupro por quatro policiais e um guarda municipal durante sua permanência em uma delegacia de Santo Antônio do Içá, no Amazonas. Os abusos teriam ocorrido ao longo de nove meses, enquanto aguardava transferência para Manaus.

Denúncia após a transferência

Os abusos sexuais teriam ocorrido entre novembro de 2022 e agosto de 2023, na 53ª Delegacia de Santo Antônio do Içá, onde a mulher estava detida provisoriamente ao lado de presos do sexo masculino. No entanto, a denúncia só foi feita após sua transferência para a Cadeia Pública Feminina de Manaus, onde cumpre pena por homicídio qualificado.

O advogado Dacimar de Souza, que assumiu a defesa da mulher, explicou que apenas a mãe dela estava ciente dos abusos sofridos. A vítima entrou com uma ação indenizatória pedindo uma reparação moral de 350 salários mínimos, cerca de R$ 530 mil, em fevereiro deste ano.

Abusos durante o período de detenção

Segundo a vítima, os abusos ocorriam durante o plantão da noite, inclusive quando ela estava no puerpério, 20 dias após o parto. Os policiais e o guarda municipal a forçavam a consumir bebidas alcoólicas e manter relações sexuais forçadas. Esses atos ocorriam na presença de outros presos homens e do filho recém-nascido da vítima, que permaneceu com ela por pelo menos dois meses para ser amamentado.

O advogado Souza testemunhou a presença do bebê na cela junto com a mãe. As condições precárias em que a mulher ficou detida foram documentadas por seu antigo advogado e por autoridades que inspecionaram o local, ressaltando a falta de estrutura para manter mulheres presas temporariamente ou condenadas em Santo Antônio do Içá.

Problemas na transferência

A mulher foi colocada em uma cela improvisada após ser presa por um mandado em aberto, mesmo tendo autorização para cumprir prisão domiciliar por um suposto crime de homicídio. A falta de estrutura adequada na cidade fez com que ela permanecesse detida por nove meses, mesmo com o pedido urgente de transferência para a capital.

A presença da criança na cela foi uma solução encontrada para permitir a amamentação, uma vez que a família da vítima não tinha condições de cuidar do bebê. O advogado revelou desconhecer se tal medida foi autorizada pelo Judiciário.

Provas dos abusos

Os supostos abusos sexuais foram confirmados pelo Instituto Médico Legal (IML) em 28 de agosto de 2023, data em que a mulher foi transferida para a Cadeia Pública Feminina de Manaus. O laudo de corpo de delito apontou indícios de conjunção carnal resultante de ato violento relacionado ao crime em apuração, sem mencionar os possíveis agressores.

O caso agora está nas mãos da Justiça para investigação e responsabilização dos envolvidos nos abusos relatados pela vítima.

No desdobramento do caso de abuso sexual contra uma indígena na Cadeia Pública Feminina de Manaus, a expectativa é que os autores sejam identificados e condenados na esfera criminal. Além disso, no âmbito civil, está em andamento um pedido para que o estado do Amazonas seja obrigado a custear todo o tratamento da vítima, que foi diagnosticada com depressão severa. O advogado da vítima também solicita uma reparação moral e material no valor de R$ 500 mil, sabendo que nenhum valor será capaz de reparar o sofrimento pelo qual ela passou.

Depoimento

Uma comitiva do Ministério Público estadual esteve na Cadeia Pública Feminina de Manaus para colher o depoimento da indígena, em um caso que expõe graves denúncias de violência institucional, abuso de autoridade e violação de direitos humanos fundamentais. A procuradora-geral de Justiça, Leda Mara Albuquerque, ressaltou a importância de discutir a questão carcerária no Amazonas, destacando a necessidade de espaços adequados para custodiar as mulheres, mesmo diante de atos ilegais que possam ter praticado.

“Esta mulher foi vítima de uma violência praticada por pessoas que deveriam salvaguardar sua integridade. Algo que, via de regra, acontece com mulheres, que são vítimas de violência no ambiente familiar, nas ruas e, muitas vezes, desta violência institucionalizada no país”, afirmou a procuradora-geral.

Indígena

A vítima, que alega ter sofrido abusos sexuais, é indígena da etnia kokama, conforme informações do Ministério Público do Amazonas e do advogado Dacimar de Souza. A Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) mobilizou suas instâncias administrativas e jurídicas ao saber da denúncia de violação de direitos humanos, solicitando a atuação do MP-AM, da Defensoria Pública estadual e da Defensoria Pública da União.

Além disso, a Funai comunicou o Ministério da Mulher para verificar as medidas protetivas a serem implementadas, diante de relatos de que outras mulheres também podem estar passando pela mesma situação na delegacia de Santo Antônio do Içá.

Apuração

A Secretaria Estadual de Segurança Pública (SSP-AM) informou que a Corregedoria-Geral do Sistema de Segurança Pública do Amazonas e a Polícia Civil estão apurando o caso, enquanto a Polícia Militar finaliza as investigações em sigilo. A Procuradoria-Geral do Amazonas (PGE-AM) só teve conhecimento da denúncia ao ser provocada no escopo da ação indenizatória.

A Defensoria Pública estadual, por sua vez, confirmou ter sido informada sobre os abusos sofridos pela indígena e ressaltou a importância de conduzir o caso com cautela, zelando pela proteção da vítima e de seus familiares. A mulher foi ouvida por equipes da Defensoria, em estado de extrema debilidade emocional, e encaminhada para exame de corpo de delito, que confirmou a ocorrência de conjunção carnal e sinais de violência.

Cautela

A Defensoria Pública estadual pediu à Vara de Execuções Penais para autorizar a vítima a cumprir sua pena em regime domiciliar, dada a gravidade das denúncias. Enquanto isso, a PGE-AM apresentou propostas para encerrar a ação por danos morais, mas estas não foram aceitas pelo advogado da denunciante. O processo segue aguardando julgamento, em meio a um cenário de busca por justiça e reparação diante dos danos causados à vítima.

Fonte: Agência Brasil

O impacto da pandemia de COVID-19 na economia mundial

A pandemia de COVID-19, causada pelo novo coronavírus, teve um impacto sem precedentes na economia mundial. Desde o seu surgimento, no final de 2019, o vírus se espalhou rapidamente pelo mundo, levando a lockdowns, restrições de viagens e fechamento de empresas em diversos países. Essas medidas, necessárias para conter a propagação do vírus, tiveram consequências devastadoras para a economia global.

Um dos setores mais afetados pela pandemia foi o do turismo. Com o fechamento de fronteiras e a diminuição das viagens, hotéis, companhias aéreas e agências de viagens viram suas receitas despencarem. Muitas empresas tiveram que demitir funcionários e fechar suas portas, enquanto outras buscaram se reinventar, apostando em soluções digitais e no turismo local.

O setor de entretenimento também foi duramente atingido pela pandemia. Cinemas, teatros, casas de show e parques de diversões tiveram que suspender suas atividades, levando a perdas milionárias. Muitos artistas e profissionais da área tiveram que se adaptar ao novo cenário, buscando alternativas online para manter seu trabalho e sua renda.

Outro setor afetado foi o da indústria automobilística. Com a paralisação das fábricas e a queda na demanda por veículos, várias montadoras tiveram que reduzir sua produção e demitir funcionários. A cadeia de suprimentos também foi afetada, com a escassez de peças e componentes vindos de países atingidos pela pandemia.

No comércio varejista, a pandemia acelerou a transição para o comércio online. Com as lojas físicas fechadas e o aumento da demanda por produtos essenciais, muitas empresas tiveram que investir em plataformas digitais para continuar vendendo seus produtos. O e-commerce se tornou ainda mais importante durante a pandemia, impulsionando o crescimento de empresas como Amazon, Alibaba e Mercado Livre.

No mercado financeiro, a pandemia causou uma grande volatilidade, com oscilações nos preços das ações, moedas e commodities. Investidores buscaram refúgio em ativos considerados mais seguros, como o ouro e o dólar, enquanto empresas de tecnologia se destacaram, impulsionadas pela demanda por serviços digitais durante o isolamento social.

O impacto da pandemia na economia mundial também foi sentido nos países em desenvolvimento. Com sistemas de saúde precários e economias fragilizadas, muitos desses países tiveram dificuldade em lidar com a crise sanitária e econômica provocada pela COVID-19. A falta de recursos e a dependência de ajuda internacional tornaram a situação ainda mais desafiadora.

Diante desse cenário, governos de todo o mundo implementaram medidas de estímulo econômico para tentar minimizar os impactos da pandemia. Pacotes de ajuda financeira, subsídios, empréstimos e incentivos fiscais foram adotados para apoiar empresas e trabalhadores afetados pela crise. O Banco Central também atuou para manter a liquidez do sistema financeiro e evitar uma crise bancária.

Apesar dos esforços para conter os impactos da pandemia na economia, a recuperação ainda é incerta. O surgimento de novas variantes do vírus, o lento avanço da vacinação em alguns países e as incertezas em torno da retomada das atividades econômicas são desafios a serem enfrentados. A cooperação internacional e a solidariedade entre os países serão fundamentais para superar essa crise sem precedentes.

Em resumo, a pandemia de COVID-19 teve um impacto profundo na economia mundial, afetando diversos setores e países. O desafio agora é reconstruir a economia de forma sustentável, promovendo a recuperação e a resiliência diante das incertezas que ainda pairam sobre o futuro pós-pandemia.

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