MPRR recomenda retirada de publicidade de procedimentos cirúrgicos vedados à odontologia
O Ministério Público de Roraima (MPRR) emitiu uma recomendação para que um dentista retire a publicidade referente à realização de procedimentos cirúrgicos vedados à odontologia. A medida foi tomada após o MPRR considerar uma denúncia feita pelo Conselho Regional de Medicina de Roraima (CRM-RR) sobre o exercício irregular da profissão.
Denúncia do CRM-RR
O Conselho Regional de Medicina de Roraima denunciou a prática de procedimentos cirúrgicos por um dentista, atividade que está fora do escopo da odontologia. A denúncia ressaltou a importância de respeitar as atribuições de cada profissão na área da saúde, visando garantir a segurança e a qualidade dos serviços prestados à população.
Recomendação do MPRR
Diante da denúncia recebida, o Ministério Público de Roraima recomendou que o dentista responsável pela publicidade dos procedimentos cirúrgicos vedados à odontologia promova a retirada imediata de qualquer anúncio que faça referência a essas práticas. A orientação visa coibir o exercício ilegal da profissão e proteger a saúde e o bem-estar dos pacientes.
Respeito às atribuições profissionais
A recomendação emitida pelo MPRR reforça a importância do respeito às atribuições de cada profissão na área da saúde, garantindo que cada categoria profissional atue dentro de seus limites legais e técnicos. A fiscalização e a regulamentação das atividades profissionais são fundamentais para assegurar a qualidade dos serviços oferecidos e a segurança dos pacientes.
O Conselho Regional de Medicina de Roraima e o Ministério Público atuam em conjunto para coibir práticas ilegais e garantir que os profissionais de saúde exerçam suas atividades de acordo com os princípios éticos e legais que regem suas respectivas profissões.
É fundamental que a população esteja ciente dos riscos associados ao exercício ilegal da profissão e busque sempre por profissionais devidamente habilitados e qualificados para a realização de procedimentos de saúde, visando proteger sua integridade física e sua saúde como um todo.
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