MPF pede suspensão de restrição à pesca e atividades tradicionais em populações ribeirinhas de Roraima

O Ministério Público Federal (MPF) solicitou a suspensão da restrição à pesca e às atividades tradicionais das populações ribeirinhas em Roraima. A medida foi tomada após quase um ano sem esclarecimentos por parte da Fundação Estadual do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Femarh).

Esclarecimentos

De acordo com o MPF, a falta de posicionamento da Femarh motivou a ação judicial em favor dos ribeirinhos da região da Serrinha. A restrição imposta estava prejudicando diretamente as práticas tradicionais e a subsistência dessas comunidades.

Ação judicial

A ação movida pelo Ministério Público Federal busca garantir o direito das populações ribeirinhas de Roraima de exercerem suas atividades tradicionais, como a pesca, sem enfrentar impedimentos injustificados. Além disso, visa assegurar que a Femarh preste os devidos esclarecimentos sobre as restrições impostas.

O MPF ressaltou a importância de manter o equilíbrio entre a preservação ambiental e as atividades de subsistência das comunidades tradicionais. A restrição sem fundamentação clara pode gerar impactos negativos não apenas para os ribeirinhos, mas também para o ecossistema local.

Comprometimento com o diálogo

O Ministério Público Federal afirmou estar aberto ao diálogo com a Femarh e demais órgãos responsáveis pela regulação ambiental em Roraima. A busca por soluções que conciliem a proteção ambiental com a garantia dos direitos das populações tradicionais é fundamental para o desenvolvimento sustentável da região.

Diante da urgência da situação e da necessidade de preservar os modos de vida das comunidades ribeirinhas, o MPF espera que a suspensão das restrições seja efetivada o quanto antes, assegurando assim a dignidade e a subsistência dessas populações.

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