Ministério Público investiga municípios que decretaram estado de calamidade sem serem afetados por enchentes

Investigação em andamento

O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) está investigando os municípios que decretaram estado de calamidade, mesmo não sendo afetados pelas enchentes que atingiram o estado. A abertura da investigação foi solicitada na quinta-feira (9) pelo procurador-geral de Justiça, Alexandre Saltz, que designou dois promotores para apurar o caso.

Situação emergencial questionada

No início da apuração, os promotores irão solicitar documentos que justifiquem o reconhecimento da situação emergencial. Até o momento, os nomes dos municípios alvo da investigação não foram divulgados.

Recursos federais em jogo

A decretação do estado de calamidade pelos municípios permite que estados, municípios e o Distrito Federal recebam recursos federais para auxiliar o trabalho da Defesa Civil. De acordo com o Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, pelo menos R$ 53,7 milhões foram repassados para a Defesa Civil estadual, e mais R$ 110 milhões estão aprovados e empenhados. Até o momento, 397 dos 497 municípios gaúchos tiveram a situação de calamidade pública reconhecida.

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