Alexandre de Moraes, do STF, vota para tornar réus envolvidos em trama golpista
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), proferiu seu voto nesta terça-feira (22) para tornar réus os seis denunciados do núcleo 2 da trama golpista. Moraes atua como relator do caso, que está sendo analisado pela Primeira Turma do Supremo.
Denunciados e acusações
Os denunciados no processo são Filipe Martins, ex-assessor de Assuntos Internacionais do ex-presidente Jair Bolsonaro; Marcelo Câmara, ex-assessor de Bolsonaro; Silvinei Vasques, ex-diretor da Polícia Rodoviária Federal; Mário Fernandes, general da reserva do Exército; Marília de Alencar, ex-diretora de Inteligência do Ministério da Justiça; e Fernando de Sousa Oliveira, ex-diretor de Operações do Ministério da Justiça.
A Procuradoria-Geral da República (PGR) formulou a denúncia contra esses indivíduos, e Moraes concordou com as acusações, entendendo que existem indícios que justificam a abertura de um processo criminal.
Participação na trama golpista
O ministro destacou a participação dos denunciados na elaboração da minuta do golpe, um documento que visava justificar a decretação de Estado de Sítio e uma operação de Garantia da Lei e de Ordem (GLO) pelas Forças Armadas. Além disso, mencionou o plano “Punhal Verde Amarelo”, que envolvia um suposto plano para assassinar Alexandre de Moraes, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva e o vice-presidente Geraldo Alckmin, bem como ações da Polícia Rodoviária Federal (PRF) para dificultar a circulação de eleitores do Nordeste durante as eleições de 2022.
“Não há dúvida sobre a violência praticada. Cada um dos denunciados terá toda a ação penal para provar que eles não participaram, mas não é possível se negar que houve, no dia 8 de janeiro de 2023, a tentativa de golpe de Estado”, afirmou Moraes.
Próximos passos
O julgamento agora segue para a tomada dos votos dos ministros Flávio Dino, Cármen Lúcia, Luiz Fux e Cristiano Zanin. Caso a maioria do colegiado aceite a denúncia, os acusados passarão à condição de réus e responderão a uma ação penal no STF pelos crimes de organização criminosa armada, tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, dano qualificado pela violência e grave ameaça e deterioração de patrimônio tombado.
Fonte: Agência Brasil
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