Ministro do STF suspende processo da Ferrogrão por mais 90 dias
Alexandre de Moraes determina prorrogação do período de suspensão
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu nesta quarta-feira (15) suspender por mais 90 dias o processo que trata da legalidade da construção da Ferrogrão, nova ferrovia que ligará Sinop, no norte de Mato Grosso, a Itaituba, no Pará. A decisão foi tomada após Moraes autorizar a conciliação entre as partes no ano passado para solucionar o impasse na construção da ferrovia.
Discussões sobre compensações ambientais e oitiva de indígenas
Desde setembro do ano passado, o processo estava suspenso por seis meses para a realização da conciliação, que envolve discussões sobre compensações ambientais, oitiva de indígenas e elaboração de estudos relacionados ao impacto da ferrovia. O ministro afirmou que o processo de conciliação está em “estágio avançado”.
Disputa judicial envolvendo a Lei nº 13.452/2017
Moraes também suspendeu a Lei nº 13.452/2017 em março de 2021, que alterava os limites do Parque Nacional do Jamanxim para viabilizar a construção da Ferrogrão. A questão chegou ao STF por meio de uma ação do PSOL, que questionou o descumprimento de medidas ambientais relacionadas ao projeto da ferrovia.
Mudança de posicionamento da AGU
Com a mudança de governo, a Advocacia-Geral da União (AGU) enviou um parecer ao Supremo no qual passou a defender a inconstitucionalidade da lei que alterava os limites do parque nacional. No governo anterior, a AGU era favorável à legislação que permitiria a construção da Ferrogrão.
Projeto da Ferrogrão para resolver problemas de escoamento da produção agrícola
A construção da Ferrogrão é um projeto que vem sendo articulado desde a gestão do ex-presidente Michel Temer. A nova ferrovia tem o objetivo de solucionar problemas de escoamento da produção agrícola do Mato Grosso para o norte do país, contribuindo para o desenvolvimento econômico da região.
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