Ministro do STF afirma que Bolsonaro violou proibição de usar redes sociais

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), declarou nesta quinta-feira (24) que não há dúvidas de que o ex-presidente Jair Bolsonaro violou a proibição de utilizar as redes sociais. No entanto, Moraes ressaltou que o episódio foi considerado pontual e não seria suficiente para decretar a prisão preventiva.

Violando medida cautelar

Moraes destacou uma publicação feita pelo deputado licenciado Eduardo Bolsonaro no Facebook logo após uma visita do ex-presidente ao Congresso. Durante a visita, Bolsonaro exibiu a tornozeleira eletrônica que estava usando e concedeu entrevistas à imprensa.

“Na presente hipótese, na veiculação pelas redes sociais de discurso proferido por JAIR MESSIAS BOLSONARO na Câmara do Deputado por seu filho, também investigado, momentos após o acontecimento, constata-se a tentativa de burlar a medida cautelar”, escreveu Moraes.

O ministro reiterou que a utilização das redes sociais por Eduardo Bolsonaro a favor de Jair Bolsonaro configurou um descumprimento da medida cautelar imposta. Segundo Moraes, essa ação faz parte do modus operandi ilícito já descrito no processo.

Violação isolada

Apesar de confirmar a violação da medida cautelar, Moraes ressaltou que o episódio foi considerado isolado e não há relatos de outras infrações por parte de Bolsonaro. O ministro também levou em conta as explicações apresentadas pela defesa do ex-presidente.

No entanto, Moraes afirmou que a violação foi “isolada”, sem notícias de outros descumprimentos. Ele também disse ter levado em consideração as explicações da defesa de Bolsonaro. Os advogados negaram qualquer intenção do ex-presidente de violar medidas cautelares e afirmaram que ele “vem observando rigorosamente as regras de recolhimento impostas”.

Fonte: Agência Brasil

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