Ministro do STF desmembra caso de ameaças contra sua família

O ministro do Supremo Tribunal Federal, Alexandre de Moraes, desmembrou o caso que levou à prisão preventiva de dois suspeitos de ameaçarem sua família e pregarem contra o Judiciário e o Estado de Direito. No que diz respeito às mensagens endereçadas a seus familiares, Moraes declarou-se impedido de seguir na relatoria do caso.

Decisão do Ministro

Na decisão obtida pelo blog, Moraes também manteve as prisões preventivas de Raul Fonseca de Oliveira e Oliverino de Oliveira Júnior pelos fortes indícios, segundo a PGR, de crime contra a democracia.

Sigilo mantido

O ministro manteve sigilo dos autos sobre as ameaças a sua família até que um novo relator para o caso seja escolhido.

Investigação em andamento

Na decisão, Moraes afirma que “a presente investigação abrange duas espécies de infrações penais, conforme bem destacado pela Procuradoria Geral da República”.

Indícios de crimes

Segundo ele, ao pedir a prisão dos investigados, a PGR demonstra que “o conteúdo das mensagens, com referências a ‘comunismo’ e ‘antipatriotismo’, evidencia com clareza o intuito de, por meio das graves ameaças a familiares do Ministro Alexandre de Moraes, restringir o livre exercício da função judiciária pelo magistrado do Supremo Tribunal Federal à frente das investigações relativas aos atos que culminaram na tentativa de abolição do Estado Democrático de Direito em 8.1.2023”.

Apuração da PF

O ministro, então remeteu para apuração da PF os indícios de crimes contra o Estado de Direito, que entendeu terem conexão com apurações que já tramitam no Supremo e que estão vinculadas à tentativa de golpe do dia 8 de janeiro de 2023.

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