Ministro Luiz Fux solicita saída da Primeira Turma do STF

Ministro Luiz Fux solicita transferência para a Segunda Turma do STF

O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), fez um pedido de autorização nesta terça-feira (21) para ser transferido para a Segunda Turma da Corte, atualmente integrando a Primeira Turma.

Motivação da mudança

Como membro da Primeira Turma, responsável pelo julgamento das ações penais da trama golpista, Fux enviou um ofício ao presidente da Corte, ministro Edson Fachin, demonstrando seu interesse em realizar a mudança de colegiado.

Vaga aberta por aposentadoria

A vaga na Segunda Turma foi aberta devido à aposentadoria antecipada de Luís Roberto Barroso. Caso Barroso permanecesse no STF, ele ocuparia uma vaga nesse colegiado. Com a solicitação de Fux, a Primeira Turma ficará com apenas quatro integrantes, aguardando a nomeação de um novo ministro pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva para ocupar a vaga deixada por Barroso.

Composição da Segunda Turma

A Segunda Turma é composta pelos ministros André Mendonça, Nunes Marques, Gilmar Mendes e Dias Toffoli, e a possível entrada de Luiz Fux trará mudanças significativas na dinâmica e nas decisões do colegiado.

Fonte: Agência Brasil

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