Ministro do STF vota pela soltura de Robinho, condenado por estupro na Itália
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), emitiu seu voto nesta sexta-feira (22) a favor da soltura do ex-jogador de futebol Robinho. Ele foi condenado a 9 anos de prisão na Itália por envolvimento em um caso de estupro dentro de uma boate em Milão, em 2013.
Contexto do Julgamento
O voto de Gilmar Mendes foi proferido durante a retomada do julgamento virtual que analisa um recurso da defesa de Robinho contra uma decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ). O STJ homologou a sentença da Justiça italiana e determinou a prisão imediata do ex-jogador em março do ano passado.
Posicionamento dos Ministros
Os ministros Luiz Fux e Alexandre de Moraes já haviam votado anteriormente pela manutenção da prisão de Robinho. Esses votos ocorreram em março deste ano, antes da interrupção do julgamento devido a um pedido de vista feito por Gilmar Mendes. Atualmente, o placar está 2 votos a 1 contra a soltura do ex-atleta, sendo que o desfecho final será em 29 de agosto.
Voto de Gilmar Mendes
No entendimento de Gilmar Mendes, a prisão de Robinho só deveria ser efetivada no Brasil após o esgotamento de todos os recursos possíveis contra a decisão do STJ.
“Entendo que não é caso de admitir a execução provisória da pena antes do trânsito em julgado da decisão homologatória, sobretudo quando, como já se viu, a própria jurisprudência da Corte não admite prisões açodadas”, argumentou o ministro.
Atualmente, Robinho encontra-se detido no complexo penitenciário de Tremembé, em São Paulo, conhecido como a “penitenciária dos famosos”.
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