Ministro da Justiça aplica pena de suspensão a agente da PRF por vídeo viral de tortura
O ministro da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski, aplicou uma pena de suspensão de 90 dias ao agente da Polícia Rodoviária Federal (PRF) Ronaldo Bandeira. A medida foi tomada após Bandeira aparecer em um vídeo ensinando como aplicar tortura usando spray de pimenta em viaturas da corporação. O vídeo viralizou nas redes sociais no final do ano passado e levou o agente a ser alvo de um processo administrativo disciplinar.
Detalhes do vídeo e contexto do caso
Nas imagens que tiveram grande repercussão, Bandeira ministrava uma aula em um cursinho e detalhava uma abordagem que teria ocorrido com outros policiais. Na gravação, ele descreve uma situação de prisão com resistência na qual o suspeito estava na parte de trás da viatura. Bandeira menciona o uso do spray de pimenta como forma de submissão e ironiza a ação ao chamar de “tortura”. O vídeo foi divulgado após a morte de Genivaldo de Jesus Santos durante ação policial em Sergipe, em 2022.
Decisão de suspensão e infração disciplinar
A portaria que determina a suspensão de Bandeira foi publicada no Diário Oficial da União, citando que o agente cometeu uma infração disciplinar prevista no regime jurídico dos servidores públicos civis da União. Essa violação envolve o dever de lealdade à instituição Polícia Rodoviária Federal. O processo administrativo chegou a recomendar a demissão do agente, mas a decisão final foi pela suspensão por 90 dias.
Impacto e desdobramentos
As imagens da ação policial que culminou na prisão de Genivaldo sem capacete em uma viatura também causaram repercussão nas redes sociais. O episódio levantou questionamentos sobre os procedimentos adotados pelos policiais rodoviários federais e a conduta ética esperada de agentes de segurança. A decisão de suspender Bandeira visa coibir práticas inadequadas e reforçar a importância do respeito aos direitos humanos no exercício da atividade policial.
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