Portaria dispensa apresentação de planos de trabalho para liberação de recursos no Rio Grande do Sul

Uma portaria do Ministério da Integração e Desenvolvimento Regional dispensa a apresentação de planos de trabalho para liberação imediata de recursos para o socorro e a assistência às vítimas das enchentes no Rio Grande do Sul. Segundo o texto, publicado no Diário Oficial da União, os repasses variam de acordo com a quantidade de habitantes de cada município: R$ 200 mil para cidades com até 50 mil habitantes, R$ 300 mil para os que têm até 100 mil habitantes e R$ 500 mil para aqueles com mais de 100 mil residentes.

Ajuda imediata e necessidades básicas

“Este é um valor para ajuda imediata. Isso não quer dizer que não haverá outros valores, a partir dos planos [de trabalho]. Isso é para garantir, precisamos que as pessoas que estão nos abrigos tenham água, comida, coberta, banheiro químico, material de higiene”, afirmou o ministro da Secretaria de Comunicação Social (Secom) da Presidência da República, Paulo Pimenta, em Porto Alegre.

Procedimento para solicitação e utilização dos recursos

O secretário nacional de Defesa Civil, Wolney Wolff, explicou que os recursos devem ser solicitados mediante ofício, sem a necessidade de apresentação de um plano de trabalho, o que permite uma liberação sumária por parte do governo, com depósito nas contas da Caixa Econômica Federal. O dinheiro poderá ser empregado na aquisição de água, kits de limpeza e alimentação, combustível, entre outros itens necessários para o atendimento das vítimas das enchentes.

Atualização das ações de assistência

Em coletiva de imprensa realizada em Porto Alegre, o governo federal anunciou a aprovação de planos de trabalho de 27 municípios, que receberão um total de R$ 22 milhões em recursos para a Defesa Civil, com autorização de despesa em andamento. Além disso, também serão empenhados R$ 12 milhões para que o governo estadual adquira combustível e abasteça os 40 helicópteros empregados no resgate das vítimas. Outros R$ 1,6 milhão serão destinados para abastecimento e aluguel de caminhões, tratores e outras máquinas.

Compromisso com a reconstrução

O ministro da Integração e Desenvolvimento Regional, Waldez Góes, destacou que o trabalho de assistência será mantido durante todo o período de ajuda humanitária, com escritórios do governo federal auxiliando nas questões de restabelecimento e reconstrução, considerados os maiores desafios.

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