Ministério do Esporte responde ao MPF sobre caso de racismo no futebol
O Ministério do Esporte emitiu uma nota oficial em resposta aos questionamentos feitos pelo Ministério Público Federal (MPF) em relação ao caso de racismo sofrido pelo jogador Luighi Hanri Souza Santos, do Palmeiras sub-20. No dia 6 deste mês, durante uma partida contra o Paraguai no estádio Cerro Porteño, o jogador foi alvo de agressões por torcedores paraguaios que imitavam gestos de macaco.
Combate ao racismo é prioridade para o Ministério do Esporte
A nota divulgada pelo Ministério do Esporte enfatiza que o combate ao racismo é uma pauta prioritária para a pasta. O órgão manifestou seu repúdio aos atos de racismo e elogiou a iniciativa do MPF em acompanhar o caso, ressaltando que essa posição está alinhada com a postura adotada pelo Ministério.
O Ministério do Esporte também destacou a veiculação de uma campanha publicitária nacional com foco no combate à violência em suas diversas formas, incluindo o preconceito e o racismo. A campanha intitulada “Cadeiras Vazias – um movimento de ocupação pela paz no futebol” obteve adesão de diversos setores esportivos e da sociedade, demonstrando um impacto positivo na conscientização sobre o tema.
Proposta de alteração na Lei Geral do Esporte
O Ministério do Esporte revelou que, diante do aumento de casos de racismo nos estádios, sugeriu uma mudança na Lei Geral do Esporte. A proposta visa estabelecer requisitos que obriguem clubes, federações e confederações a adotarem medidas concretas contra o racismo. A não conformidade com esses requisitos acarretaria na impossibilidade de receber recursos públicos federais.
Essa proposta foi encaminhada à Casa Civil e à Presidência da República para análise e, posteriormente, será submetida ao Congresso Nacional para deliberação sobre sua inclusão na Lei Geral do Esporte.
A Lei Geral do Esporte já considera o crime de racismo, permitindo que órgãos competentes adotem medidas legais sempre que necessário diante de novos casos de racismo. O Ministério do Esporte enfatizou a importância desse respaldo legal para combater a discriminação racial no ambiente esportivo.
Atuação do Ministério Público Federal e da CBF
O Ministério Público Federal solicitou ao Ministério do Esporte informações sobre as medidas públicas adotadas ou que serão adotadas no combate ao racismo no campo esportivo, estabelecendo um prazo de 10 dias para resposta. Um ofício semelhante foi encaminhado à Confederação Brasileira de Futebol (CBF), requisitando informações sobre as ações tomadas para prevenir e enfrentar o racismo no futebol.
Fonte: Agência Brasil
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