Aprimoramentos no Mecanismo Especial de Devolução são anunciados pela Febraban

A Federação Brasileira de Bancos (Febraban) divulgou, na última quinta-feira (13), melhorias no Mecanismo Especial de Devolução (MED), um recurso do Pix projetado para simplificar as devoluções de dinheiro em situações de fraudes. A Febraban destacou que está em processo de discussão sobre a modernização do sistema a fim de auxiliar as vítimas de golpes financeiros.

O MED possibilita que a vítima de uma fraude entre em contato com a instituição em até 80 dias após a data da transação para solicitar o reembolso do montante. Posteriormente, o valor é bloqueado na conta do destinatário. Contudo, a restituição só é efetuada se for comprovada a ocorrência da fraude e se houver saldo na conta do criminoso.

Tecnologia em foco

O Banco Central planeja implementar o MED 2.0 até 2026. A proposta é ampliar a abrangência do sistema, bloqueando valores em diferentes contas que potencialmente estão envolvidas na transferência de recursos decorrentes de fraudes.

No cenário atual, o processo considera apenas a primeira conta para a qual o dinheiro roubado foi transferido. Portanto, se o criminoso já sacou o valor ou o encaminhou para outra conta, a vítima não tem garantia de ressarcimento.

Diante disso, a Febraban sugeriu ao Banco Central essa expansão do MED, que foi acatada e será desenvolvida nos próximos anos, com lançamento previsto para 2026.

Como utilizar o MED

Devido ao funcionamento atual do MED, é fundamental que os usuários entrem em contato com sua instituição financeira ao identificarem que foram alvo de golpes. Esse contato pode ser realizado por meio do aplicativo do banco ou outros canais oficiais.

A partir da comunicação da fraude, basta aguardar a confirmação para que a devolução seja efetivada, desde que haja saldo na conta do golpista. O MED também pode ser acionado em situações de falhas técnicas ou transações duplicadas.

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