Governo Federal anuncia recomposição de orçamento para universidades e institutos federais

O governo federal realizará a recomposição de R$ 400 milhões no orçamento de 2025 das universidades e institutos federais de ensino. Além disso, serão liberados R$ 300 milhões que estavam retidos por decreto. As informações foram divulgadas pelo ministro da Educação, Camilo Santana, após reunião com reitores no Palácio do Planalto, em Brasília.

Recomposição orçamentária

Segundo Santana, o orçamento dessas instituições sofreu um corte de R$ 340 milhões durante sua passagem pelo Congresso Nacional em relação ao montante inicialmente proposto pelo governo. O Ministério da Educação (MEC) realizará a recomposição, acrescentando mais R$ 60 milhões.

Além disso, o congelamento de R$ 31,3 bilhões de gastos não obrigatórios do Orçamento de 2025, anunciado recentemente, não afetará as instituições federais de ensino, conforme afirmou o ministro.

“Foi um compromisso meu desde o início do governo, em 2023, que nem universidades e institutos federais sofreram cortes; o mesmo ocorreu em 2024. Portanto, em 2025, também cumprirermos esse compromisso para que nossas instituições não sejam afetadas por cortes, bloqueios ou contingenciamentos no orçamento”, reforçou Santana.

O Congresso Nacional aprovou o Orçamento de 2025 no final de março. Em caso de atraso, a lei prevê um limite de gastos discricionários de 1/12 por mês dos valores inicialmente previstos no projeto do Orçamento. Um decreto do presidente Luiz Inácio Lula da Silva determinou que cada órgão federal pudesse empenhar, até maio, apenas 1/18 dos gastos discricionários mensais.

Como resultado, R$ 300 milhões das universidades e institutos federais ficaram retidos, mas serão liberados nos próximos dois dias, conforme anunciado por Santana.

“Como o repasse estava sendo feito menor, de 1/18 ao invés de 1/12, esse recurso foi retido. Agora vamos devolver, recompor esses R$ 300 milhões do financeiro”, explicou o ministro. “A partir de agora, as universidades voltam a receber normalmente a partir de junho, cumprindo a proporção de 1/12”, reforçou.

Ações do governo federal

O ministro destacou as diversas ações do governo para as universidades e institutos federais, incluindo a expansão de unidades, reajuste de bolsas e aumento salarial de professores e técnicos. Apesar do crescimento do orçamento geral nos últimos anos, os reitores têm reclamado do orçamento discricionário, responsável pelo custeio das instituições.

“Se analisarmos o orçamento discricionário corrigido pela inflação, ainda está abaixo do que era em 2014. Essa é a principal reclamação, apesar dos esforços do governo para a recomposição”, ressaltou Santana.

Sustentabilidade e eficiência

Camilo Santana se comprometeu a construir um projeto de lei para garantir sustentabilidade orçamentária ao ensino superior, semelhante ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) da educação básica.

“As universidades são responsáveis por mais de 90% da pesquisa feita no país, portanto é necessário um instrumento que garanta mais sustentabilidade e planejamento aos reitores e reitoras das instituições”, afirmou o ministro.

Também será criado um grupo de trabalho para aumentar a eficiência das instituições federais, não apenas em termos de dados de matrícula e conclusão, mas também na gestão dos gastos, implementando atas de registro de preço e projetos padrões para as universidades.

Fonte: Agência Brasil

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