Presidente Lula sanciona lei que fortalece o combate à violência doméstica contra a mulher

O Presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou uma importante lei que visa fortalecer o combate integrado à violência doméstica e familiar contra a mulher. A nova legislação estabelece a criação de um plano de metas e redes de apoio por todos os entes federativos, com o objetivo de proporcionar um ambiente mais seguro e acolhedor para as mulheres que são vítimas de violência.

Plano de metas e redes de apoio

Uma das principais medidas estabelecidas pela lei sancionada pelo Presidente é a implementação de um plano de metas que deverá ser adotado por estados e municípios para o combate à violência doméstica. Esse plano deverá ser estruturado e elaborado de forma a atender às necessidades específicas das vítimas, bem como garantir o acesso a serviços de proteção, acolhimento e amparo.

Redes de apoio

Além do plano de metas, a nova legislação também determina a criação de redes de apoio às mulheres vítimas de violência doméstica. Essas redes serão responsáveis por articular ações integradas entre os diferentes órgãos e entidades que atuam na prevenção e no combate à violência contra a mulher, garantindo assim uma resposta mais eficaz e coordenada diante de casos de violência.

Importância da lei

A sanção desta lei pelo Presidente Lula representa um avanço significativo no fortalecimento das políticas públicas de combate à violência doméstica e familiar contra a mulher. Ao estabelecer a criação de um plano de metas e redes de apoio, o governo demonstra seu compromisso com a proteção e o bem-estar das mulheres vítimas de violência, buscando assim reduzir os índices alarmantes de agressões e homicídios que têm vitimado tantas brasileiras.

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