Presidente sanciona Lei sobre Bioinsumos na Agropecuária
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a lei que dispõe sobre o uso de bioinsumos na agropecuária. A Lei 15.070/2024, aprovada pelo Senado Federal no início de dezembro, foi publicada na edição desta terça-feira (24) do Diário Oficial da União.
Definição de Bioinsumos
Segundo a lei, bioinsumos são itens ou processos de origem biológica utilizados na produção, beneficiamento ou armazenamento de produtos agropecuários, de produção aquática ou de florestas plantadas. Esses insumos podem ser empregados em cultivos e criações, auxiliando no crescimento das plantas e no combate a pragas e doenças.
Alternativa Sustentável
Os bioinsumos são considerados uma alternativa mais saudável e sustentável em comparação aos insumos de base química tradicionalmente utilizados na agropecuária. A nova legislação abrange a produção, importação, exportação, registro, comercialização, uso, inspeção e fiscalização dos bioinsumos, além de tratar sobre pesquisa, embalagem, propaganda, transporte, armazenamento, taxas, prestação de serviços, destinação de resíduos e embalagens, e incentivos à produção.
Reação do Relator
O senador Jaques Wagner (PT-BA), relator do projeto de lei no Senado, comemorou a sanção da legislação e ressaltou a importância dos bioinsumos na produção de alimentos mais saudáveis. Em suas redes sociais, o senador destacou que a lei representa um avanço para a desconcentração dos mercados, o fortalecimento da economia regional e a produção associada.
Impacto na Sociedade
Jaques Wagner enfatizou que a nova lei beneficia as ciências agrárias, as ciências biológicas e a saúde da população, ao promover a produção de alimentos mais saudáveis. Além disso, ressaltou que os produtores, trabalhadores rurais, meio ambiente e famílias consumidoras são impactados positivamente pela utilização de bioinsumos na agropecuária.
Fonte: Agência Brasil
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