Presidente sanciona lei que proíbe testes em animais para produtos de higiene e cosméticos

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou nesta quarta-feira (30) a lei que proíbe o uso de animais vivos em testes laboratoriais para o desenvolvimento de produtos de higiene pessoal, cosméticos e perfumes. A aprovação da norma ocorreu em cerimônia no Palácio do Planalto com a presença da ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Marina Silva.

Lula defende soberania animal

“As criaturas que têm como habitat natural o planeta Terra não vão ser mais cobaias de experiências nesse país”, afirmou.

O texto sancionado havia sido aprovado pelo Congresso Nacional no início de julho.

Implementação da lei e medidas futuras

De acordo com o governo federal, a partir da publicação da lei, as autoridades sanitárias terão um prazo de dois anos para implementar medidas que, entre outros pontos, assegurem o reconhecimento dos métodos alternativos e adotem um plano estratégico para garantir a disseminação desses métodos no território nacional, além de estabelecerem medidas de fiscalização do uso de informações oriundas de testes.

A norma estabelece também que os produtos e ingredientes que tenham sido fabricados antes da vigência da lei poderão ser comercializados. Novos produtos obrigatoriamente não poderão mais testar em animais.

Avanço para uma convivência mais justa e equilibrada

A instituição da norma, segundo a ministra Marina Silva, representa um marco para o país, que avança no fortalecimento de uma convivência mais justa e equilibrada entre humanos, animais e meio ambiente, a exemplo do que já é realidade em outros países.

“Quando nós aprendemos a proteger outras formas de vida e outras formas de existência, estamos demonstrando uma elevação em termos de humanidade”, enfatizou a ministra.

Conclusão

Com a sanção dessa lei, o Brasil dá um passo importante na proteção dos animais e no desenvolvimento de métodos mais éticos e eficazes para testes laboratoriais. A proibição do uso de animais em produtos de higiene e cosméticos reflete um avanço na conscientização sobre a importância da preservação da vida animal e do meio ambiente. Espera-se que outras medidas semelhantes sejam adotadas no futuro para promover uma convivência mais sustentável e equilibrada entre todas as formas de vida em nosso planeta.

Fonte: Agência Brasil

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