Lula critica redução da assistência financeira a países mais pobres
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva fez duras críticas, no último domingo (8), à diminuição da assistência financeira de países mais ricos para apoiar o desenvolvimento econômico, ambiental e social de nações menos favorecidas. De acordo com Lula, em 2024, a Assistência Oficial ao Desenvolvimento (AOD) registrou uma queda de 7%, enquanto os gastos militares aumentaram em 9,4%. Essa constatação foi feita durante a participação do ex-presidente no Fórum de Economia e Finanças Azuis, realizado em Mônaco.
A importância da Assistência Oficial ao Desenvolvimento (AOD)
A AOD é definida pela Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) como a ajuda oficial destinada a promover o bem-estar econômico e social em países em desenvolvimento, com foco principal no alívio da pobreza. Essa assistência envolve o financiamento direto, concessão de empréstimos, subvenções e outros recursos, tanto por parte dos países diretamente quanto por meio de organismos multilaterais. A AOD é uma ferramenta fundamental para alcançar os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS).
Atualmente em visita oficial à França, Lula participou do fórum que busca identificar e mobilizar soluções para apoiar a economia azul, que engloba atividades econômicas marinhas e costeiras, além de preservar os ecossistemas marinhos. Durante seu discurso, o ex-presidente destacou que os oceanos não recebem o reconhecimento devido pelo que proporcionam, ressaltando a importância do ODS 14, que se dedica à conservação e uso sustentável dos recursos marinhos.
Desafios e necessidades para a conservação marinha
Segundo Lula, é essencial concluir um instrumento vinculante para combater a poluição por plásticos nos oceanos, além de avançar na ratificação de um novo tratado para a biodiversidade nas águas internacionais. O ex-presidente também destacou a necessidade da Organização Marítima Internacional adotar metas vinculantes para zerar as emissões de carbono na navegação até 2050, o que impulsionaria a demanda por energias renováveis e reduziria a dependência global de combustíveis fósseis.
Problemas crônicos e necessidade de ação coletiva
Para Lula, a falta de recursos é um problema crônico em diversas iniciativas multilaterais. Ele mencionou a COP29, realizada em Baku, no Azerbaijão, que não alcançou um acordo robusto sobre financiamento climático. A nova meta de financiamento de US$ 300 bilhões anuais até 2035, embora um avanço em relação ao acordo anterior de US$ 100 bilhões, não atendeu às necessidades dos países em desenvolvimento, que solicitavam US$ 1,3 trilhão para adaptação e mitigação das mudanças climáticas.
Com a presidência brasileira da COP30 prevista para Belém, em novembro deste ano, Lula busca reverter esse cenário, destacando a importância da ação coletiva diante dos desafios globais. O ex-presidente ressaltou que os países em desenvolvimento dependem significativamente da economia azul e são mais vulneráveis aos impactos das mudanças climáticas.
“Entre os 33 países da América Latina e Caribe, 23 possuem mais território marítimo do que terrestre. A África detém 13 milhões de quilômetros quadrados de território marítimo; isso equivale à soma do território continental da União Europeia e dos Estados Unidos. Tornar a economia azul mais forte, diversa e sustentável contribui para a prosperidade do mundo em desenvolvimento”, enfatizou Lula.
Instituições financeiras e iniciativas brasileiras
Lula ressaltou a importância das instituições financeiras internacionais na promoção do desenvolvimento e na desburocratização do acesso aos fundos climáticos. Ele destacou iniciativas brasileiras, como o programa Bolsa Verde, que beneficia famílias que contribuem para a preservação de unidades de conservação marinhas, e os investimentos do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social na economia azul. O ex-presidente também mencionou o financiamento de projetos voltados para o planejamento espacial marinho, conservação costeira e descarbonização da frota naval e infraestrutura portuária.
Agenda de compromissos
Além das participações no Fórum de Economia e Finanças Azuis, Lula terá encontros privados com autoridades europeias e participará da 3ª Conferência das Nações Unidas sobre os Oceanos (UNOC 3) em Nice, na segunda-feira (9). Sua agenda na França inclui diversos compromissos voltados para a discussão e promoção de soluções para os desafios ambientais e sociais globais.
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