Presidente Lula assina MP para investimento em energia sustentável

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou, na tarde desta terça-feira (9), no Palácio do Planalto, uma medida provisória (MP) para permitir investimento em geração de energia sustentável e redução de reajustes anuais nas contas de luz até 2026.

Investimento em geração de energia sustentável

A proposta prevê R$ 165 bilhões em geração hidroelétrica, eólica, solar e de biomassa. Segundo o governo, a proposta pode gerar até 400 mil empregos com os investimentos privados. Para que isso seja viabilizado, a MP permite a adequação de prazos de projetos de geração de energia limpa e renovável ao cronograma de implantação das linhas de transmissão leiloadas pelo governo para escoamento para o centro de carga.

Os empreendimentos de energia renováveis poderão acrescentar até 34 gigawatts (GW) de potência ao Sistema Interligado Nacional (SIN), segundo projeções do Ministério de Minas e Energia (MME).

Antecipação de recursos e redução de reajustes

A medida também antecipa o recebimento de recursos a serem pagos no processo de privatização da Eletrobras para reduzir os custos adicionais de energia devido à pandemia e à crise hídrica de 2021. De acordo com o ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, essa ação pode reduzir entre 3,5% a 5% os reajustes anuais nas contas de luz.

O ministro destacou a correção de erros e o compromisso de quitar empréstimos contraídos com juros elevados durante a pandemia e a escassez hídrica para minimizar os aumentos na conta de energia dos consumidores.

Medidas para desoneração da energia do consumidor

No evento, o presidente Lula não se manifestou, mas o ministro da Casa Civil, Rui Costa, ressaltou que o governo buscará medidas para não onerar os consumidores. A proposta de MP será publicada no Diário Oficial da União e precisa ser aprovada pelo Congresso Nacional em até 120 dias.

Amapá

A MP também adequa à média da Região Norte os reajustes da energia do Amapá, com um aumento previsto de 44%. O estado enfrentou um dos maiores e mais longos apagões de energia da história do país em novembro de 2020, afetando mais de 90% da população.

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