Presidente Luiz Inácio Lula da Silva apresenta resultados do Novo PAC Seleções

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva apresentou, nesta sexta-feira (26), o resultado do Novo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) Seleções, com destaque para obras de mobilidade e de drenagem urbana, este último visando a prevenção de desastres naturais. No anúncio de hoje, foram contemplados programas nos eixos cidades sustentáveis e resilientes, infraestrutura social e inclusiva e do programa Água Para Todos, com R$ 41,7 bilhões em investimentos.

Discurso e Prioridades

Ao discursar, Lula reafirmou que a prioridade na escolha das obras do PAC Seleções, voltado para atender projetos apresentados por estados e municípios, é para localidades críticas e com vazios assistenciais, em benefício da população, independente de simpatia e filiação políticas entre os mandatários. “Por que é que o povo pode ser vítima dessa pequenês política do comportamento de um governante?”, questionou.

“O cidadão da cidade do prefeito do PT [partido de Lula], ele é igualzinho ao cidadão da cidade do cara que não é do PT. Então, nós temos que tratar os interesses de cada cidadão. Se quando eu deixar a presidência da República, eu tiver deixado como legado a compreensão de que é possível, de forma civilizada, de forma democrática, uma convivência adversa, seria maravilhoso para esse país, seria extraordinário que conseguisse fazer com que as coisas fossem compromissadas por todo mundo”, acrescentou.

Agradecimentos e Parcerias

Lula agradeceu aos governadores que puderam comparecer ao evento e disse que, quando viaja aos estados para anunciar ações do governo federal, faz questão de convidar os gestores locais. “Eu quero que ele vá, que ele fale o que tiver que dizer para o povo lá. Alguns não têm comparecido, possivelmente ainda pela imagem negativista de um presidente da República que só viajava para o estado que ele gostava, só viajava para atender amigos e não dava importância para aqueles que pensassem diferente dele”, disse.

“É importante a gente trazer o Brasil de volta à civilidade. A civilidade significa que os entes federados precisam construir parcerias, que eles têm que trabalhar juntos, significa que um depende do outro, significa que juntos a gente pode fazer muito mais do que separado”, completou Lula.

Obras e Investimentos

Na modalidade de prevenção a desastres naturais – drenagem urbana sustentável, a seleção prevê obras visando a redução do risco de alagamentos, enchentes e inundações urbanas e ribeirinhas em municípios críticos. No total, 190 municípios em todos os estados e no Distrito Federal receberão intervenções de macrodrenagem, com R$ 15,3 bilhões em recursos.

Rio Grande do Sul

Apenas para o Rio Grande do Sul, estado fortemente atingido por enchentes nos meses de maio e junho, serão destinados R$ 6,5 bilhões para essas obras. Todos os projetos dessa modalidade apresentados pelo estado e pelos municípios gaúchos foram contemplados.

Lista de Obras e Ministérios Executores

A lista de obras contempladas no PAC Seleções em cada estado e município está disponível na página da Casa Civil da Presidência, responsável pela coordenação do programa.

No eixo cidades sustentáveis e resilientes, as modalidades são executadas pelo Ministério das Cidades. No eixo Água para Todos, a modalidade é executada pelo mesmo Ministério. Já no eixo infraestrutura social e inclusiva, a modalidade Centro Comunitário pela Vida (Convive) é executada pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública.

Empregos Locais e Desenvolvimento Regional

O presidente ainda pediu aos gestores dos projetos que contratem trabalhadores locais para tocar as obras do Novo PAC. Um dos principais objetivos do programa é a geração de emprego e renda e o desenvolvimento regional.

Em mobilidade urbana estão incluídos empreendimentos de transporte de média e alta capacidade (metrô, trem, VLT e BRT) e projetos voltados ao transporte coletivo, além de infraestruturas para ciclistas e pedestres integrados aos projetos de transporte público.

O PAC também prevê a construção de 30 centros comunitários pela Vida em 24 estados, ao custo de R$ 460 milhões. Esses centros buscam promover a cultura de paz e inclusão social em territórios vulneráveis e áreas de descoesão social.

Expansão e Universalização

A modalidade do eixo Água Para Todos tem como objetivo ampliar o acesso e a qualidade dos serviços de abastecimento de água em áreas urbanas, com recursos para 300 municípios em 24 estados. O Marco Legal do Saneamento tem a meta de universalização de acesso à água potável de qualidade até 2033.

O Novo PAC Seleções compreende cinco eixos e 27 modalidades, executadas pelo Ministérios das Cidades, Saúde, Educação, Cultura, Justiça e Esporte, sob coordenação da Casa Civil. O recurso está contemplado no investimento total do Novo PAC que é de R$ 1,7 trilhão.

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