O Brasil deve ratificar tratado sobre biodiversidade marinha ainda este ano, afirma presidente Lula
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou, nesta segunda-feira (9), que o Brasil deve ratificar ainda este ano o acordo sobre conservação e uso sustentável da biodiversidade marinha em áreas além da jurisdição nacional (BBNJ), também conhecido como Tratado do Alto Mar. A afirmação foi feita na abertura da Conferência das Nações Unidas sobre os Oceanos, em Nice, na França.
O Brasil assinou o tratado em setembro de 2023, junto com mais 115 países, mas ainda precisa ratificá-lo
O Brasil assinou o tratado em setembro de 2023, junto com mais 115 países, mas ainda precisa ratificá-lo. Para que o tratado entre em vigor, é preciso que pelo menos 60 nações o ratifiquem, mas, de acordo com a organização internacional High Seas Alliance, apenas 32 já o fizeram.
“A adoção, há mais de quatro décadas, da Convenção da ONU sobre o Direito do Mar, consagrou, pela primeira vez, o conceito de ‘patrimônio comum da humanidade’.
“A criação desse regime internacional para governar o espaço marítimo representou uma das maiores conquistas da história da diplomacia”, disse Lula.
“O Brasil está comprometido a ratificar o Tratado do Alto Mar ainda este ano, para assegurar a gestão transparente e compartilhada da biodiversidade além das fronteiras nacionais”.
Garantir a ratificação dos 60 países até o fim do ano é um dos principais objetivos da Conferência dos Oceanos, segundo o enviado da presidência francesa para o evento, Olivier Poivre D’Arvor.
“É impossível falar de desenvolvimento sustentável sem incluir o oceano. Sem protegê-lo, não há como combater a mudança do clima. Três bilhões de pessoas dependem diretamente de recursos marinhos para sua sobrevivência. O oceano é o maior regulador climático do planeta, em função de toda a cadeia de vida que ele abriga”, disse o presidente brasileiro.
Em seu discurso, Lula ressaltou que paira sobre o oceano a ameaça do unilateralismo.
“Não podemos permitir que ocorra com o mar o que aconteceu no comércio internacional, cujas regras foram erodidas a ponto de deixar a OMC [Organização Mundial do Comércio] inoperante.
Evitar que os oceanos se tornem palco de disputas geopolíticas é uma tarefa urgente para a construção da paz. Canais, golfos e estreitos devem nos aproximar e não ser motivo de discórdia”, disse.
COP-30
O presidente brasileiro explicou que o Brasil dará ênfase à conservação e ao uso sustentável do oceano na 30ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (COP-30), que será realizada em novembro, em Belém.
“Nos últimos dez anos, o mundo produziu mais plásticos do que no século anterior.
Seus resíduos representam 80% de toda a poluição marinha. Salvar esse bioma requer empenho renovado na implementação do ODS 14 e do Acordo de Paris. “O Brasil dará ênfase à conservação e ao uso sustentável do oceano na COP-30, assim como fizemos em nossa Contribuição Nacionalmente Determinada”, acrescentou.
Lula afirmou ainda que o uso sustentável dos oceanos também será tema de outros eventos como a Cúpula Brasil-Caribe, a ser realizada sexta-feira (13), e a 9ª Reunião da Zona de Paz e Cooperação do Atlântico Sul, que o Brasil sediará em 2026.
No discurso, o presidente enfatizou que o Brasil apresentará, em Nice, sete compromissos voluntários, relacionados à proteção de áreas marinhas, ao planejamento espacial marítimo, à pesca sustentável, à ciência e à educação.
“Além de zerar o desmatamento até 2030, vamos ampliar de 26% para 30% a cobertura de nossas áreas marinhas protegidas, cumprindo a meta do Marco Global para a Biodiversidade. Também implementaremos programas dedicados à preservação dos manguezais e dos recifes de corais e estamos formulando uma estratégia nacional contra a poluição por plásticos no oceano”, disse.
O presidente citou ainda o esforço de realizar o planejamento espacial marinho, estimular a pesca sustentável, o fortalecimento da coleta de dados científicos por meio de um Sistema Integrado de Monitoramento, investimentos em pesquisa por meio da Estação Comandante Ferraz na Antártida e a inclusão da cultura oceânica nos programas escolares.
“Em 2025, teremos o maior número de Escolas Azuis no mundo, reunindo 515 estabelecimentos de ensino, 160 mil estudantes e 2.600 professores”.
“Há dez anos, Paris se tornou um marco para a governança climática. Hoje, Nice passa a integrar o caminho até Belém. Com a ONU, o Brasil vai lançar um ‘Balanço Ético Global’, para mobilizar pensadores, artistas, intelectuais e religiosos, juventudes, mulheres, povos indígenas, comunidades tradicionais e afrodescendentes rumo à COP30. Precisamos formar uma grande onda para construir um futuro mais justo e sustentável”.
Lula destacou que é necessário que os líderes globais entendam que “a questão climática não é invenção de cientistas nem é brincadeira de gente da ONU” e que é preciso investir no ensino da questão climática nas escolas de ensino fundamental.
“A questão climática é uma necessidade vital de preservação do nosso ambiente e que a gente vai ter de tomar uma decisão.
A declaração acima foi feita pelo astronauta brasileiro Marcos Pontes durante uma entrevista sobre a importância da conscientização em relação às mudanças climáticas. Pontes, que foi o primeiro astronauta brasileiro a ir para o espaço, destacou a necessidade de entendermos que não temos outro planeta para viver além da Terra e que as consequências das mudanças climáticas podem ser devastadoras para a humanidade.
Com um tom sério e preocupado, o astronauta alertou para a urgência de tomarmos medidas para combater as mudanças climáticas e preservar o nosso planeta. Ele ressaltou que a destruição do meio ambiente e as alterações no clima podem colocar em risco a sobrevivência da espécie humana, impactando não apenas o presente, mas também as gerações futuras.
Segundo dados científicos, as mudanças climáticas são causadas principalmente pela ação humana, como a emissão de gases de efeito estufa, o desmatamento e a poluição. Esses fatores contribuem para o aumento da temperatura global, o derretimento das calotas polares, a elevação do nível do mar e a ocorrência de eventos climáticos extremos, como furacões e secas.
O aquecimento global não afeta apenas o clima, mas também a biodiversidade, a segurança alimentar e a saúde das populações. A perda de habitats naturais, a extinção de espécies e a contaminação dos recursos hídricos são algumas das consequências das mudanças climáticas que já estão sendo observadas em diversas regiões do mundo.
Diante desse cenário preocupante, é fundamental que governos, empresas e a sociedade como um todo se mobilizem para adotar práticas sustentáveis e reduzir as emissões de gases de efeito estufa. A transição para uma economia verde, baseada em fontes de energia renováveis e tecnologias limpas, é essencial para mitigar os impactos das mudanças climáticas e garantir um futuro mais seguro e saudável para as próximas gerações.
No Brasil, um dos países mais biodiversos do mundo, a preservação do meio ambiente é uma questão de extrema importância. A Amazônia, considerada o pulmão do planeta, vem sofrendo com o desmatamento e as queimadas, que têm aumentado nos últimos anos. O desmatamento da floresta amazônica não apenas contribui para o aquecimento global, mas também coloca em risco a sobrevivência de milhares de espécies de plantas e animais.
Além da Amazônia, outros biomas brasileiros, como o Cerrado, a Mata Atlântica e o Pantanal, também estão ameaçados pela ação humana. A exploração descontrolada dos recursos naturais, a expansão da agricultura e a falta de políticas efetivas de conservação ambiental são alguns dos fatores que colocam em risco a biodiversidade e a sustentabilidade dos ecossistemas brasileiros.
Diante desse cenário, a sociedade brasileira precisa se conscientizar sobre a importância da preservação do meio ambiente e da adoção de práticas sustentáveis em todas as áreas da vida. A educação ambiental, o incentivo à reciclagem, o uso racional dos recursos naturais e a proteção das áreas de conservação são medidas essenciais para garantir a saúde do planeta e o bem-estar das futuras gerações.
Portanto, a declaração do astronauta Marcos Pontes sobre a gravidade das mudanças climáticas deve servir como um alerta para toda a humanidade. É hora de agir com responsabilidade e comprometimento para preservar o nosso planeta e garantir um futuro sustentável para todos. A conscientização e a ação coletiva são fundamentais para enfrentarmos os desafios das mudanças climáticas e construirmos um mundo mais equilibrado e harmonioso para as próximas gerações.
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