Justiça proíbe Luísa Sonza de vender esmalte “Modo Turbo”

A cantora Luísa Sonza foi proibida pela Justiça de divulgar, fabricar e vender um esmalte batizado como “Modo Turbo”, em referência à sua música lançada em parceria com Anitta e Pabllo Vittar. A decisão foi tomada pela juíza Larissa Gaspar Tunala no processo aberto pela empresa catarinense Modo Turbo Royalties e Licenças, detentora da marca registrada no INPI.

Decisão judicial e indenização

Além da proibição, Luísa Sonza foi condenada a pagar uma indenização por danos morais no valor de R$ 25 mil, com atualização monetária e juros. A sentença também determinou que o valor dos danos materiais será apurado em uma próxima fase do processo. As rés foram condenadas a pagar as custas, despesas processuais e honorários advocatícios, totalizando um valor da causa de R$ 170 mil.

Relembre o caso

Em 2022, Luísa Sonza assinou uma linha de esmaltes da empresa Dailus, pouco mais de um ano depois do lançamento da música “Modo Turbo”. A coleção dos cosméticos possuía seis cores diferentes, cada uma com o nome de uma de suas músicas, incluindo “Modo Turbo”. Na defesa apresentada, a cantora alegou que a composição foi registrada antes da empresa catarinense obter a titularidade da marca no INPI e que não há similaridade visual entre seu produto e a logomarca da fábrica de cosméticos.

No entanto, a juíza não aceitou a defesa, argumentando que os consumidores poderiam ficar confusos com a associação indevida, podendo gerar desvio de clientela. Por isso, a decisão foi tomada em favor da empresa detentora da marca “Modo Turbo”. Luísa Sonza tem a possibilidade de recorrer da decisão.

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