Rio Grande do Sul precisa de medidas extraordinárias para reconstrução após enchentes

Os presidentes da Câmara dos Deputados, Arthur Lira, e do Senado, Rodrigo Pacheco, afirmaram neste domingo (5) que o Rio Grande do Sul precisará de medidas extraordinárias para os trabalhos de reconstrução após as enchentes no estado. Após reunião de representantes do governo federal, estadual e de prefeituras, os líderes políticos anunciaram que vão trabalhar para que o Congresso Nacional elabore um pacote de ações para reduzir a burocracia e ampliar o socorro financeiro ao estado.

Líderes do Congresso Nacional comprometidos com a reconstrução

“Temos a responsabilidade de discutir, nesta semana, um rumo para que a gente elabore uma medida totalmente extraordinária”, disse Lira. O presidente da Câmara informou ter convocado uma reunião do colégio de líderes da Casa para discutir as possíveis ações a serem tomadas. Pacheco, por sua vez, afirmou que buscará reduzir ao máximo a burocracia para auxiliar na reconstrução do estado. O presidente do Senado ressaltou a experiência do Congresso em legislar sob circunstâncias extraordinárias, citando a emenda constitucional aprovada durante a pandemia de covid-19.

Ministro do STF promete regime jurídico especial para o Rio Grande do Sul

O vice-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, garantiu que a corte trabalhará para criar um regime jurídico “especial e transitório” para o Rio Grande do Sul. Fachin destacou a importância da união entre os poderes para enfrentar a catástrofe ambiental no estado. O ministro representa o STF na comitiva de autoridades federais que viajou ao Rio Grande do Sul para verificar a situação de perto.

Governador pede ajuda e flexibilização fiscal

Após sobrevoarem a região metropolitana de Porto Alegre e se reunirem com autoridades locais, os presidentes da Câmara e do Senado, juntamente com o ministro do STF, ouviram as demandas do governador do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite. Leite solicitou a criação de linhas especiais de crédito para municípios afetados e manifestou apoio à flexibilização da legislação fiscal no estado, assim como ocorreu durante a pandemia de covid-19.

Nos últimos meses, o Rio Grande do Sul, juntamente com outros estados, tem pressionado por uma renegociação das dívidas com a União. Os governadores defendem a mudança no indexador da dívida, que atualmente é corrigida pelo IPCA mais 4% ao ano ou pela Taxa Selic. Eles pedem que o indexador passe para 3% fixos ao ano ou que seja o IPCA mais 1% ao ano. O envio do projeto de lei com a correção da dívida deverá ser feito este mês ao Congresso Nacional.

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