ALE-RR aprova projeto que favorece empresas com histórico limpo em licitações

A Assembleia Legislativa do Estado de Roraima (ALE-RR) aprovou um projeto que visa dar preferência a empresas que não possuam registro de acidentes em obras públicas em processos de licitação. A medida tem como objetivo promover a segurança e a qualidade das obras realizadas no estado, além de incentivar práticas seguras no ambiente de trabalho.

Prevenção de acidentes e qualidade nas obras públicas

O projeto aprovado pela ALE-RR determina que a preferência por empresas com histórico limpo de acidentes em obras públicas deverá estar explicitamente indicada nos editais de licitação. Dessa forma, as empresas que investem em segurança e prevenção de acidentes terão uma vantagem competitiva na participação dos processos licitatórios.

Incentivo à adoção de boas práticas

Com essa medida, o estado de Roraima busca incentivar as empresas a adotarem boas práticas de segurança no trabalho, visando não apenas a qualidade das obras públicas, mas também a preservação da integridade física dos trabalhadores. A expectativa é que a exigência de um histórico limpo de acidentes estimule as empresas a investirem em treinamento, equipamentos adequados e medidas preventivas.

Além disso, a preferência por empresas sem registro de acidentes em obras públicas também pode contribuir para a redução dos custos relacionados a acidentes de trabalho, como afastamentos, indenizações e custos médicos, beneficiando tanto as empresas quanto os trabalhadores.

Impacto positivo na sociedade e na economia

A promoção da segurança e da qualidade nas obras públicas não beneficia apenas as empresas e os trabalhadores, mas também a sociedade como um todo. O aumento da segurança no ambiente de trabalho contribui para a redução de acidentes, preservando vidas e evitando danos materiais.

Além disso, a melhoria da qualidade das obras públicas resulta em infraestruturas mais duráveis e seguras para a população, garantindo o bom uso dos recursos públicos e evitando gastos adicionais com reparos e manutenção.

Transparência e eficiência nos processos licitatórios

A inclusão da preferência por empresas com histórico limpo de acidentes em obras públicas nos editais de licitação também promove a transparência e a eficiência nos processos de contratação de obras públicas. Ao valorizar a segurança e a qualidade, o estado de Roraima demonstra seu compromisso com a sociedade e com o bom uso dos recursos públicos.

Com essa medida, a ALE-RR reafirma a importância de práticas seguras e responsáveis no setor da construção civil, contribuindo para o desenvolvimento sustentável e para a promoção do bem-estar de todos os envolvidos nas obras públicas realizadas no estado.

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