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Alteração em lei estadual beneficia manejo sustentável em Roraima
Uma alteração em lei estadual promete resolver um conflito com o Código Florestal e trazer benefícios para o manejo sustentável em Roraima. O projeto de lei foi proposto pelo presidente da Assembleia Legislativa de Roraima (ALE-RR), deputado Soldado Sampaio.
Conflito com o Código Florestal
O Código Florestal estabelece normas e diretrizes para a proteção do meio ambiente, incluindo a preservação de áreas de floresta nativa. No entanto, muitas vezes, as leis estaduais podem entrar em conflito com as regras federais estabelecidas pelo Código.
Nesse sentido, a alteração proposta pelo deputado Soldado Sampaio busca justamente corrigir esse conflito, possibilitando um alinhamento entre a legislação estadual e o Código Florestal, garantindo assim a adequação das práticas de manejo sustentável no estado de Roraima.
Benefícios para o manejo sustentável
O manejo sustentável é uma prática essencial para garantir a conservação dos recursos naturais e a promoção do desenvolvimento econômico de forma equilibrada. Com a alteração na lei estadual, espera-se que o manejo sustentável em Roraima seja fortalecido, possibilitando a utilização dos recursos de forma consciente e responsável.
Além disso, a adequação da legislação estadual ao Código Florestal trará mais segurança jurídica para os produtores rurais e demais interessados no uso dos recursos naturais, evitando possíveis conflitos legais e garantindo a sustentabilidade das atividades econômicas no estado.
Com essa iniciativa, Roraima reafirma seu compromisso com a preservação ambiental e o desenvolvimento sustentável, contribuindo para a construção de um futuro mais equilibrado e próspero para as gerações presentes e futuras.
É importante ressaltar que a participação ativa da sociedade civil e dos órgãos ambientais é fundamental para garantir a efetividade das leis e a implementação das políticas públicas voltadas para a proteção do meio ambiente e o uso sustentável dos recursos naturais.
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