Justiça determina retirada de invasores de Terra Indígena no Pará

A Justiça Federal decidiu pela retirada de invasores da Terra Indígena (TI) Alto Rio Guamá, localizada no nordeste do Pará. No último domingo (24), cerca de 20 famílias foram relatadas como reinvadindo a área, mesmo após uma operação de desintrusão realizada no ano passado.

A TI Alto Rio Guamá é lar dos povos Tembé, Timbira, Urubu-Kaapór e Guajajara. A sentença que determina a saída dos não indígenas da área data de 2014 e, desde o início deste ano, boatos sobre possíveis reinvasões circularam. No último fim de semana, a região conhecida como Vila Pepino, no município de Nova Esperança do Piriá, foi invadida novamente.

Sentença e determinações da Justiça

A juíza federal Mariana Garcia Cunha acolheu o pedido do Ministério Público Federal (MPF) e determinou a saída imediata dos invasores. A intimação das famílias não indígenas será feita pela Força Nacional de Segurança Pública (FNSP), com apoio operacional da Polícia Federal (PF).

Além disso, a Funai foi orientada a adotar medidas para garantir a proteção territorial e um cronograma de ações institucionais, com previsão de prazos, agentes e recursos para consolidar a retirada dos não indígenas. A identificação e comunicação com os indígenas e a mediação de conflitos também foram previstas na decisão.

Responsabilidades do Incra e recomendações do MPF

O Incra deve cumprir as obrigações estabelecidas no Plano Integrado de Desintrusão da TI, oferecendo cestas básicas e realizando o cadastramento das famílias não indígenas para reassentamento. A Funai e o Incra têm 10 dias para apresentar informações sobre as ações a serem implementadas.

O MPF recomendou à Funai e ao governo do Pará que solicitem a permanência da Força Nacional de Segurança Pública na área por 180 dias, visando proteger as comunidades indígenas. O Incra afirmou ter disponibilizado informações fundamentais para a elaboração do plano de desintrusão, visando realocar famílias aptas ao Programa Nacional de Reforma Agrária.

Posicionamento da Funai

Em nota, a Funai informou que após a desintrusão houve uma Etapa de Manutenção, com ações de monitoramento territorial. Porteiras foram instaladas para evitar novas invasões e estruturas remanescentes foram desfeitas. A equipe no local está mediando o contato com os invasores, em cumprimento da sentença judicial.

A Funai articulou medidas em conjunto com a Polícia Federal, Força Nacional e Ministério dos Povos Indígenas para o cumprimento da sentença. Uma das áreas invadidas já havia sido desocupada. Procurada, a Agência Brasil não obteve retorno do Ministério dos Povos Indígenas até o momento.

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