Tribunal de Justiça de SP determina que Meta pode manter nome no Brasil

O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) decidiu na última sexta-feira (15) que a Meta, empresa de Mark Zuckerberg, poderá manter seu nome no Brasil. A decisão foi aceita pelo desembargador Heraldo de Oliveira, que reverteu a ordem anterior que exigia a mudança de nome em até 30 dias.

TJSP rejeita mudança de nome da Meta no Brasil

No dia 28 de fevereiro, a 1ª Câmara de Direito Empresarial do TJSP determinou que a empresa dona do Facebook, Instagram e WhatsApp alterasse seu nome no Brasil, atendendo ao pedido da companhia brasileira Meta Serviços, detentora do registro da marca desde 2008 no INPI.

Risco de dano de difícil reparação

A semelhança entre os nomes Meta causou confusão entre consumidores e usuários, levando a Meta Serviços a enfrentar diversas ações judiciais e até receber visitantes procurando os escritórios da empresa de Zuckerberg. Após analisar o recurso da Meta Platforms, o desembargador Oliveira destacou o risco de dano irreparável caso a mudança de nome fosse implementada, considerando a possibilidade de reversão do caso.

Facebook se tornou Meta em 2021

Em 2021, o Facebook passou por um rebranding para Meta Platforms, refletindo seu novo foco em construir um metaverso. Agora, com a decisão do TJSP, a empresa não precisará mais alterar seu nome no Brasil.

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