Universidade de São Paulo tem prazo de 72 horas para restabelecer matrícula de estudante

A Universidade de São Paulo (USP) encontra-se sob pressão judicial para restabelecer a matrícula de um estudante que teve seu ingresso no curso de medicina negado por meio de cota racial. O prazo estabelecido pela decisão da justiça é de 72 horas.

Decisão Judicial e Recurso do Estudante

O estudante em questão é Alison dos Santos Rodrigues, 18 anos, que concorreu a uma vaga no Provão Paulista destinado a alunos egressos do ensino público e autodeclarados pretos, pardos e indígenas. Mesmo se declarando pardo, a Comissão de Heteroidentificação da universidade considerou que não se enquadrava, resultando na negação da matrícula. Diante disso, o aluno recorreu à justiça para ter seus direitos garantidos.

Determinação e Sanções

O juiz Danilo Martini De Moraes Ponciano De Paula, da 2ª Vara do Foro de Cerqueira César, determinou que a USP restabeleça a matrícula de Alison em até 72 horas. Em caso de descumprimento, a universidade estará sujeita a multa diária de R$ 500, limitada ao valor de R$ 20 mil.

Situação Similar

Outro caso semelhante ocorreu com o candidato Glauco Dalalio do Livramento, que foi aprovado em uma vaga na Faculdade de Direito da USP. No mês anterior, o juiz Radolfo Ferraz de Campos, da 14ª Vara da Fazenda Pública de São Paulo, concedeu liminar determinando o restabelecimento da matrícula do estudante. O magistrado considerou que a avaliação realizada pela comissão foi ofensiva à isonomia por ser feita através de fotografia e videochamada.

Posicionamento da USP

Em nota oficial, a Universidade de São Paulo afirmou que cumprirá quaisquer ordens judiciais e apresentará em juízo as informações que expliquem e fundamentem o procedimento de heteroidentificação realizado. A instituição encontra-se sob escrutínio público devido à decisão judicial em torno do caso.

Já segue o macuxi nas redes sociais? Acompanhe todas as notícias em nosso Instagram, Twitter, Facebook, Telegram e também no Tiktok