Jovens de 16 a 18 anos têm até 8 de maio para tirar título eleitoral
Jovens de 16 a 18 anos que desejam participar das eleições municipais deste ano têm até o dia 8 de maio para tirar o título eleitoral. Esse documento é essencial para que o cidadão ou cidadã possa exercer o direito do voto. Em outubro, as eleições serão realizadas para escolher os representantes que ocuparão os cargos de prefeito, vice-prefeito e vereador nos municípios.
Campanha de mobilização eleitoral
Entre os dias 18 a 22 de março, a Justiça Eleitoral promoveu a Semana do Jovem Eleitor 2024 e lançou uma campanha nas redes sociais do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) com o tema “Participe do Festival Primeiro Voto com a Justiça Eleitoral – A sua voz vai fazer história”. A ação inclui atividades especiais em escolas, com foco no público jovem, visando estimular a participação política e o voto consciente.
Incentivo à participação democrática
A Justiça Eleitoral destaca que a participação no processo eleitoral fortalece a democracia, permitindo que os cidadãos possam contribuir para a construção do futuro de suas cidades e estados. O ato de votar é fundamental para a sociedade, sendo uma maneira de exercer a cidadania e influenciar diretamente nas decisões políticas.
Primeiro título de eleitor e procedimentos
O procedimento de alistamento eleitoral para jovens de 16 a 18 anos pode ser realizado pela internet, por meio do sistema TítuloNet. No sistema, é necessário selecionar a opção “não tenho” na seção “Título de eleitor” e preencher todos os dados pessoais solicitados, como nome completo, email, número de identidade e local de nascimento.
É fundamental anexar quatro fotografias comprovando a identidade, incluindo uma selfie segurando um documento oficial de identificação, além de duas fotos adicionais do documento utilizado. Também é necessário apresentar um comprovante de residência e, no caso de eleitores do sexo masculino entre 18 e 45 anos, o comprovante de quitação com o serviço militar obrigatório.
Após o envio da solicitação, é possível acompanhar o processo de emissão do título pela internet, acessando a opção “Acompanhar Requerimento”. Após a aprovação, o jovem deve procurar o cartório eleitoral mais próximo para obter o título eleitoral.
Cadastro biométrico e emissão digital do título
Depois de solicitar o título pelo Autoatendimento Eleitoral, o futuro eleitor tem até 30 dias para realizar o cadastramento biométrico no cartório eleitoral mais próximo. Após esse procedimento, a versão digital do título eleitoral pode ser baixada no aplicativo e-Título, disponível para smartphones e tablets.
Exercício do voto e obrigatoriedade do alistamento eleitoral
Qualquer pessoa acima de 16 anos tem o direito de votar e participar do processo de escolha de representantes. Para menores de 18 anos, o voto é facultativo, assim como para idosos com mais de 70 anos. É importante ressaltar que o alistamento eleitoral é obrigatório ao completar 18 anos, e a ausência do título ou do voto pode acarretar problemas para emitir outros documentos e realizar inscrições em instituições de ensino.
A Justiça Eleitoral possui um site dedicado ao jovem eleitor, com informações importantes e dicas para esclarecer dúvidas e incentivar a participação ativa na vida política do país.
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