Senador faz apelo para análise de pedidos de impeachment contra ministros do STF
No Plenário, o senador Ireneu Orth (PP-RS) fez um pronunciamento na quarta-feira (24) pedindo que os pedidos de impeachment contra ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) sejam analisados pela Casa, que detém essa prerrogativa. O parlamentar ressaltou a importância de atender ao “clamor de uma parcela significativa da população” que exige transparência e responsabilidade dos membros da mais alta Corte do país.
Pedido de encaminhamento adequado
Apesar da gravidade das acusações, Orth destacou que esses requerimentos de impeachment ainda não foram devidamente encaminhados. O senador alegou que as decisões do STF têm demonstrado interferência nos Poderes Legislativo e Executivo, além de abordar os atos do Tribunal que, em sua visão, configuram censura prévia e ameaçam a liberdade de expressão prevista na Constituição.
Exigência de investigação
O senador pediu que o Senado Federal adote medidas assertivas para investigar e, se necessário, agir conforme o mérito dos pedidos de impeachment que se encontram sob responsabilidade da Casa. Orth ressaltou que a população brasileira merece uma resposta que reafirme o compromisso das instituições com a justiça e a democracia.
Guardião das leis
Orth enfatizou a importância do STF como “guardião das leis” e da Constituição, sugerindo que o Senado investigue as ações que limitam o debate público e a livre circulação de ideias. O senador declarou que o momento é de ação e de garantir que todas as vozes sejam ouvidas, assim como assegurar que cada poder do Estado opere dentro dos limites estabelecidos pela lei.
Responsabilidade e compromisso
Para o senador, a responsabilidade dos senadores em relação à democracia e justiça é grande e o compromisso com esses valores deve ser ainda maior. Ele exortou que o Senado Federal esteja à altura das expectativas do povo brasileiro, demonstrando coragem e integridade para enfrentar os desafios. O papel dos senadores, segundo Orth, é essencial para fortalecer a democracia e a justiça no Brasil.
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